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Abre Crédito Adicional de R$ 7.049.468,07 (sete milhões, quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada, nas hipóteses em que as especificidades do objeto contratual pretendido tornarem necessária a contratação de um determinado proponente para a satisfação do interesse público, será regida por esta portaria.
Altera a portaria nº27/SMADS/2024.
Altera a Portaria SMS nº 321, de 16 de agosto de 2024,que dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão de Qualidade e Segurança do Paciente da Coordenadoria de Assistência Hospitalar – CAH, Secretaria Executiva de Assistência Hospitalar SEAH.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.900.000,00 (três milhões novecentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo -SMTUR com as Organizações da Sociedade Civil, bem como apreciar as propostas nos termos da Portaria SMTUR n° 6/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 115.582.240,25 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 385.934.068,19 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento de objeto de parceria celebrada nos termos do Decreto n. 57.575/16.
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