Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.209.923,40 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidor para representar a Secretaria Municipal de Justiça – SMJ, na Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO, constituída pela Portaria 784, de 14 de setembro de 2018, em complementação ao mandato 2018/2020.
REVOGADO(A)
Prorroga por mais 30 dias a entrega dos trabalhos de mapeamento de processos na Coordenadoria de Administração.
Altera a Resolução nº 134/AMLURB/2019 que Regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores – CTR- RGG.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da previsão de sanção específica a ser aplicada em casos de violação à cláusula anticorrupção nos termos de contratos e aditamentos firmados pela Secretaria Municipal de Habitação.
EMENTA N° 12.044 Patrimônio imobiliário. Área pública. Clube da Comunidade Abelino Soares de Andrade. Ocupação passível de regularização. Inteligência do artigo 33 do Decreto n° 57.260/16.
Alteração do Conselho Gestor da ZEIS 1 – C008 LA - Água Branca, constituído pela Portaria nº 147/SEHAB.G/2018 - Processo SEI nº 6014.2018/0002143-0
Aprova as alterações no Plano Anual de Aplicação 2019 e 2017 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
Revoga a Portaria 018/SUB-VP/GAB/2019, que determinou que a Assessoria de Gestão e Tecnologia de Informação - AGTI passasse a ser subordinada diretamente ao Gabinete do Subprefeito.
Carregando...
