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ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/JT Nº 5 de 30 de Agosto de 2001

CONSTITUI COMISSAO PARA SELECAO DE COOPERANTES PARA MELHORIA PAISAGISTICA ECONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 42 de 30 de Agosto de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO COM COMPETENCIA PARA APRECIAR/JULGAR TUDO AQUILO QUE FOR PERTINENTE A SELECAO PUBLICA PARA INCLUSAO DE CONDUTORES DE TAXI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.058 de 29 de Agosto de 2001

Confere nova redação ao § 7º do artigo 12 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990.

DECRETO Nº 41.057 de 29 de Agosto de 2001

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.

DECRETO Nº 41.055 de 29 de Agosto de 2001

Dispõe sobre medidas destinadas a promover a desconcentração de atividades técnico-administrativas na área de pessoal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 161 de 30 de Agosto de 2001

SERVICO DE LOTACAO E AUTORIZADO AO TITULAR DO RESPECTIVO ALVARA E DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS DISPOSICOES ESTABELECIDAS POR SMT.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.173 de 29 de Agosto de 2001

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 11.204, de 19 de maio de 1992.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 125 de 29 de Agosto de 2001

A DIVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO DE FEIRAS, ANTIGUIDADES E ARTESANATO POR COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 124/01 FARA INSCRICAO/SELECAO/CREDENCIAMENTO PARA COMERCIO DE FLORES PROXIMO AOS CEMITERIOS DIAS 31/10 E 1 E 2/11/01.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 124 de 30 de Agosto de 2001

CONSTITUI COMISSAO PARA EXECUTAR A "OPERACAO FINADOS" PARA VENDA DE FLORES PROXIMO AOS CEMITERIOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 125/01(SEMAB)-COMISSAO CRIADA PELA PORTARIA PARAINSCRICOES PARA VENDA DE FLORES EM FINADOS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 30 de Agosto de 2001

PRORROGA ATE 30/11/01, A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS REFERENTES A ZONAS DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC QUADRILATERO E CENTRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1/03(SMT-DSV)-PRORROGA ATE 16/02/03 VALIDADE DE AUTORIZACOES ESPECIAIS QUE ESPECIFICA