Dispõe sobre o recesso compensado, nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega à Secretária Executiva do Programa Mananciais a competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina sobre formação da Brigada de Incêndio do Hospital do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências à Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão.
Situação |
REVOGADO(A) |
Abre Crédito Adicional de R$ 226.591,28 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 10.799.587,73 (dez milhões, setecentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |