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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 131 de 9 de Setembro de 2009

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.507 de 9 de Setembro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DA SMS PARA DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DE PRORROGACAO DA LICENCA A GESTANTE E ADOTANTE/RGPS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.847 de 4 de Setembro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 49118, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 946 de 5 de Setembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO EXAMINADORA DA CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES DE CARATER EDUCACIONAL E CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 709/2007; OFÍCIO DE 4 de Setembro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 709/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 56 de 5 de Setembro de 2009

FORMALIZA A COMISSAO DISTRITAL DE DEFESA CIVIL, COMPOSTA POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 43 de 5 de Setembro de 2009

DETERMINA QUE A PRATICA E/OU PUBLICACAO OFICIAL DELEGADA A QUALQUER ORGAO VINCULADO AO GABINETE, INCLUSIVE SPUA E ABAST, DEPENDERA DA APROVACAO DO SECRETARIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNIC. DE COORDENAD. DAS SUBPREFEITURAS/SP/CL Nº 3 de 5 de Setembro de 2009

APROVA ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DE PAZ - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 133 de 5 de Setembro de 2009

DESIGNA MEMBROS PARA A 4A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 132 de 4 de Setembro de 2009

Altera a Portaria SMT/DSV nº 11/2005 - Regimento Interno das Juntas Adminsitrativas de Recursos de Infrações - JARI.
  • Situação

    REVOGADO(A)