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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE BINARIO DE LIGACAO DE CORREDORES DE ONIBUS.
Não informado
PROTOCOLO CME 11/09; PARECER CME 145/09-MANTEM INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MONTE SINAI.
PROTOCOLO CME 18/04; PARECER CME 144/09-APROVA RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2007 NOS CENTROS INTEGRADOS EDUCACAO JOVENS E ADULTOS (CIEJA).
CRIA EQUIPE DE APOIO PARA SITUACOES EMERGENCIAIS REGIME DE ESCALAS PLANTOES SEMANAIS, COMPOSTA DE SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ACOES DEFESA CIVIL LOCAL.
ALTERA A REDACAO DA ALINEA B DO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 112, DA RESOLUCAO N. 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PALO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (QUITO FORMIGA)
ALTERADO
TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA CONCESSAO EMPRESTIMO PESSOAL - SETEMBRO 2009.
REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1407. REVOGA P 464/07 (SMT/DTP).
EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 2070 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
REMANEJA O PROLONGAMENTO DO PONTO LIVRE (C.L.P. 23.04.033) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI ESPECIAL.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
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