PORTARIA 169/09 - DTP/SMT

de 02 de setembro de 2009.

Extingue o ponto privativo de táxi nº nº 2070, (C.L.P 08-04-010-9) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.242.658-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Extinguir o ponto privativo nº 2070, (C.L.P 08-04-010-9), para estacionamento de táxi, categoria comum, (Subprefeitura da Mooca), na Rua Borges de Figueiredo, lado ímpar, entre a Rua Guaratinguetá e a Rua Rubião Junior, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, totalizando 09 (nove) veículos, conforme projeto NUMENC nº 911-0108/09-2.

Art. 2º - A extinção do ponto da forma descrita dar-se-á após a retirada da respectiva sinalização horizontal e vertical, Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 336/1995-DTP.G.