PORTARIA 170/09 - DTP/SMT

de 02 de setembro de 2009.

Remanejar o ponto privativo de táxi comum n.º 1407 (C.L.P 24.00.077) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.244.928-8.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n.º 1407 (C.L.P. 24.00.077), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Jaceguai (Subprefeitura da Sé), lado par, altura do n.º 400, entre a Rua Santo Amaro e a Av. Brig. Luis Antonio, iniciando avançado a 52,0 (cinquenta e dois) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Av. Brig. Luis Antônio, com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 2 (duas) vagas e com prolongamento na mesma via, mesmo lado, iniciando a 25,0 (vinte e cinco) metros do final do 1º (primeiro) segmento, com 10,0 (dez) metros de extensão, capacidade para 2 (duas) vagas; totalizando 20,0 (vinte) metros de extensão útil, capacidade total para 4 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 13 (treze) carros e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0.113/09-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 464/2007 - DTP/GAB.