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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário das Áreas de Proteção Ambiental Capivari-Monos e Bororé-Colônia, a ser comemorado anualmente em data móvel no mês de junho, e a Rota Gastronômica do Cambuci, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constituir um Grupo Trabalho composto por servidores da Pasta, para realizar estudo, análise, parecer, visando à compatibilização do COE.
Comunicado a fins de informar a necessidade de documentação para atividades da Prefeitura Regional de Guaianases.
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração e monitoramento do Programa Bike SP na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT).
REVOGADO(A)
Institui o Grupo de Trabalho destacado do Colegiado da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU da Prefeitura Regional Vila Prudente (Portaria nº 25/SP-VP/GAB/2016), nomeia seus integrantes, conforme estabelecido na Portaria nº 027/SPVP/GAB/2016 e Portaria nº 04/PR-VP/GAB/2017 para realizar a Análise Situacional dos Termos de Permissão de Uso, de logradouros da Prefeitura Regional Vila Prudente, emitidos e em análise, bem como convoca 1ª reunião.
Altera a Portaria nº61/SMG/2017.
Regulamenta o funcionamento da brigada de incêndio e suas atribuições dentro do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
Criar novo Grupo de Trabalho Interdepartamental para dar continuidade à elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, por meio da execução da Fase II do referido Plano.
Determinar o reconhecimento como meio comprobatório do processo de transição agroecológica, o certificado individual do produtor rural em transição agroecológica do município de São Paulo.
Dispõe sobre permissão de uso ao Clube Alto dos Pinheiros, a título precário e oneroso, de área municipal situada entre a Rua Guerra Junqueiro e a Avenida Nações Unidas, Distrito de Alto de Pinheiros.
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