Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.459.170,77 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.287.252,88 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.499.178,62 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 7.479,35 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa para integrar Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
Situação |
ALTERADO |
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o pedido de Certificado de Acessibilidade poderá ser emitido de forma parcial nos imóveis que possuam atividades distintas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |