Aguarde...
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo previsto no artigo 4º do Decreto nº 61.016, de 18 de janeiro de 2022, que estende, em caráter excepcional e temporário, a isenção de rodízio aos veículos de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem residentes nos municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova os valores dos preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Prorroga o prazo para conclusão do processo de liquidação do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Dispõe sobre o aumento do capital social da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, bem como aprova a alteração do “caput” da Cláusula 6ª do contrato social da empresa, constante do Anexo I integrante do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal Guabirobeira-Mombaça, situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.020.184,37 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 126.871,90 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 189.100.722,66 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI.
Carregando...
