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Dispõe sobre os módulos de Auxiliar Técnico de Educação dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Informa a captação recursos, altera Meta de Captação 2019/2020 e o Percentual de Aplicação de Recursos, constantes no Plano de Ação e de Aplicação 2019/2020 - Resolução nº 001/COAT/2019 e dá outras providências.
Altera o artigo 43 da Portaria SME nº 4.548, de 17 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para realização de manutenção/reformas nas Unidades Educacionais e regulamenta a manutenção, instalação e desinstalação de infraestrutura e remanejamento dos pontos de Rede nas Unidades Educacionais e Órgãos vinculados da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico elaborado pelos conselheiros membros da Câmara Técnica de Obras Viárias, Drenagem e Transporte.
Define o processo de trabalho para disponibilização dos dados referentes aos contratos no sistema denominado como SIOP/SIURB.
REVOGADO(A)
Nomeia Fiscal e substitutos de todos os contratos existentes e os que vierem a ser celebrados pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes e constitui Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo.
Estabelece normas para regulamentar o processo de inclusão de condutores nos Pontos Privativos destinados à modalidade de taxis categoria Comum, Preto e Luxo.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.320.788,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Dispõe sobre a Regulamentação da Gestão de Usúarios pela AGTI que compõe a Subprefeitura da Cidade Ademar.
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