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DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Não informado
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 35 SUBDISTRITO - BARRA FUNDA.
COMUNICA QUE A RESPONSABILIDADE P/VERIFICACAO DA QUALIDADE DOS MATERIAIS EM RELACAO AO SOLICITADO E DAS UNIDADES REQUISITANTES.
CONSTITUI COMISSAO P/EMISSAO DE PARECERES A QUE SE REFERE A L 10365/87 QUE DISPOE SOBRE CORTE E PODA DE ARVORES.
ALTERA A PORT.38/DEPAVE/88-PARECERES DE QUE TRATA O ART.18 DA L 10365/87- CORTE E PODA DE ARVORES.
Dispõe sobre o processo especial de licitação, regulamenta dispositivos da Lei nº 10.544, de 31 de maio de 1988, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO P/RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVICOS DE IMPLANTACAO DE DEFENSAS METALICAS - CONTRATO 16/85.
OBSERVANCIA AO DEC.26944/88 QUE DISPOE SOBRE LIMITE DE CONVOCACAO P/PRESTACAO DE HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO E SERVICO EXTRAORDINARIO.
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