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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 93 de 25 de Setembro de 2001

CONSTITUI NO AUTODROMO MUNICIPAL "JOSE CARLOS PACE", A COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.609 de 27 de Setembro de 2001

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 9 de 26 de Setembro de 2001

DESIGNA RELATORA GERAL DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 26 de 26 de Setembro de 2001

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO 1 A 5 DA SAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 34/02(SAS)-TRANSFERE PROCESSOS LICITATORIOS DA COMISSAO 1 P/ COMISSAO 4

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 136 de 25 de Setembro de 2001

INSTITUI O PROGRAMA SAO PAULO SEM FOME -"DESPERDICIO ZERO".
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.179 de 25 de Setembro de 2001

Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.786 de 26 de Setembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO DE GUARDA, ORGANIZACAO, CONTROLE DE FLUXO E IDENTIFICACAO DA DOCUMENTACAO DO PAS (LIVRO, REGISTROS CONTABEIS/FISCAIS).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM Nº 1 de 26 de Setembro de 2001

DESIGNA/AUTORIZA SERVIDORES A ATESTAR O RECEBIMENTO DE MATERIAL E SERVICOS DA OUVIDORIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.173 de 24 de Setembro de 2001

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS PARA VEICULACAO DE MENSAGENS PUBLICITARIAS OU PROPAGANDA, POR MEIO DE BANDEIRAS, CAVALETES E DISTRIBUICAO MANUAL DE MATERIAIS IMPRESSOS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 11/02(SMSP)-SUBPREFEITURAS QUANTIFIQUEM AS ACOES A RESPEITO DO DECRETO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.509 de 25 de Setembro de 2001

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UM GRUPO ESTRATEGICO PARA DEFINIR AS POLITICAS E ESTRATEGIAS PARA A RESOLUCAO DOS PROBLEMAS DE OCUPACOES SUBNORMAIS DE AREAS PUBLICAS. (DOC. 3398/01 - PROTOCOLO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 231/01(PREF)-CONSTITUI GRUPO ESTRATEGICO CONFORME O DESPACHO