PORTARIA Nº 005/PR-VM/GAB/2018

O Prefeito Regional de Vila Mariana, Senhor Benedito Mascarenhas Louzeiro, nos termos da Lei 13.278/02, do Decreto nº. 43.406/03, Decreto nº. 44.272/03, alterados pelos Decretos nº. 46.662/05, Decreto nº. 47.014/06 e Decreto nº. 54.829/14, e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Instituir a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Prefeitura Regional Vila Mariana, como segue:

PRESIDENTE:

- Maria Aparecida Costa Alfenas RF 655.351-6

PREGOEIROS:

- Valdinei Bento RF 631.678-6

MEMBROS:

- Ricardo Rodrigues do Nascimento RF 847.420-6

- Adelino Celso Passador RF 580.281-1

- Andréia Vieira de Carvalho RF 799.070.7

- Lucilia Maria dos Santos Lima RF 595.348-1

- Sami Freire Canário RF 780.313-1

- Marli Assunção Hipólito Silva RF 651.384-1

II – A Comissão Permanente de Licitação poderá se reunir com, no mínimo, 03 (três) integrantes, sem prejuízo das demais funções laborais dos mesmos;

III – Qualquer um dos integrantes desta Comissão Permanente de Licitação/Pregão poderá atuar como substituto do Pregoeiro, desde que esteja habilitado para tal e seja indicado pelo Prefeito Regional;

IV – Qualquer um dos integrantes poderá assumir o papel de Presidente da Comissão e desta forma manter os trabalhos em andamento;

V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, exceto para os trabalhos atinentes aos certames licitatórios já instaurados até a presente data;

VI – A designação dos integrantes desta Comissão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

Supervisão de Administração e Finanças

Rua José de Magalhães, 500 - CEP: 04026-090 – Vila Clementino-São Paulo/SP

Tel.: 11-3397-4117

http://vilamariana.prefeitura.sp.gov.br – facebook.com/prefeituravilamariana