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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 1 DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 1 de 2 de Setembro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/09/2021
Data de publicação 04/09/2021
Ementa

Nomeia membros integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/09/2021 , p. 29
Revogações
  1. Portaria SMT nº 49/2025 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM
Palavras-chave

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM

COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV
Alterações

 

  1. Portaria SMT/SETRAM n° 4/2022 - Altera membro do Comitê constituído pela Portaria.
  2. Portaria SMT/SETRAM n° 10/2022 - Altera artigo 2°.
  3. Portaria SMT/SETRAM n° 4/2023 - Altera membros do Comitê constituído pela Portaria.
  4. Portaria SMT/SETRAM nº 20/2023 - Altera artigo 2°.
  5. Portaria SMT/SETRAM nº 17/2024 - Altera membros do Comitê constituído pela Portaria.

 
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SMT.GAB nº 116, de 11 de agosto de 2020.