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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 39 de 22 de Julho de 2021

Altera a denominação da Comissão responsável pela análise dos pedidos de declaração de utilidade pública e de cessão de áreas públicas municipais, instituída pela Portaria nº 029/SEME-G/2019 e altera seus integrantes.

Portaria nº 039/SEME/2021

O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a denominação da Comissão responsável pela análise dos pedidos de declaração de utilidade pública e de cessão de áreas públicas municipais, instituída pela Portaria nº 029/SEME-G/2019, para Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME;

Art. 2º - Alterar os membros titulares da referida comissão, que passará a ser composta pelos seguintes servidores:

I - Ana Lucia Emina - RF. 576.108-5;

II - Carlos Alberto Ferrari Mota - RF 858.238-6;

III - Carlos Kleber Lemos Marques Júnior - RF. 757.777-1;

IV - Fabio Rodrigo Brandão - RF. 770.554-9;

V - Kátia Campos de Araujo - RF. 736.388-5 2;

VI - Marcelo de Santana Barbosa - RF. 756.938-6;

VII - Nelson Evangelista Vitor - RF. 530.875-5.

Parágrafo único - Permanece como membro suplente o servidor Alan Queiroz Costa - RF. 756.987-4.

Art. 2º - Alterar os membros da referida comissão, que passará a ser composta pelos seguintes servidores:(Redação dada pela Portaria SEME nº 42/2021)

I - Ana Lucia Emina - RF. 576.108-5;(Redação dada pela Portaria SEME nº 42/2021)

II - Carlos Alberto Ferrari Mota - RF 858.238-6;(Redação dada pela Portaria SEME nº 42/2021)

III - Carlos Kleber Lemos Marques Júnior - RF. 757.777-1;(Redação dada pela Portaria SEME nº 42/2021)

IV - Fabio Rodrigo Brandão - RF. 770.554-9;(Redação dada pela Portaria SEME nº 42/2021)

V - Kátia Campos de Araujo - RF. 736.388-5 2;(Redação dada pela Portaria SEME nº 42/2021)

VI - Marcelo de Santana Barbosa - RF. 756.938-6;(Redação dada pela Portaria SEME nº 42/2021)

VII - Nelson Evangelista Vitor - RF. 530.875-5.(Redação dada pela Portaria SEME nº 42/2021)

I - Ana Lucia Emina, RF nº 576.108-5;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

II - Carlos Kleber Lemos Marques Júnior, RF nº 757.771-1;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

III - Danilo de Campos Piovesan, RF nº 921.879.3(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

IV - Luciana Dias dos Reis Cruz, RF nº 915.028.5;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

V - Marcelo de Santana Barbosa, RF nº 756.938-6;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

VI - Marcelo Teixeira dos Santos Campos, RF nº 812.614-3;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

VII - Claudio Henrique da Silva, RF nº 859.031-1;(Redação dada pela Portaria SEME n° 545/2025)

Parágrafo único - (revogado pela Portaria nº 042/SEME/2021)(Redação dada pela Portaria SEME nº 42/2021).

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial as constantes no artigo 1º da Portaria nº 029/SEME-G/2019.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria SEME nº 42/2021 - Altera o artigo 2º.
  2. Portaria SEME nº 144/2023 - Altera a composição da Comissão.
  3. Portaria SEME n° 545/2025 - Altera a composição da Comissão.