CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 39 de 22 de Julho de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/07/2021
Data de publicação 23/07/2021
Ementa

Altera a denominação da Comissão responsável pela análise dos pedidos de declaração de utilidade pública e de cessão de áreas públicas municipais, instituída pela Portaria nº 029/SEME-G/2019 e altera seus integrantes.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/07/2021 , p. 40
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

CESSÃO DE ESPAÇO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

COMISSÃO DE ANÁLISE

Alterações
  1. Portaria SEME nº 42/2021 - Altera o artigo 2º.
  2. Portaria SEME nº 144/2023 - Altera a composição da Comissão.
  3. Portaria SEME n° 545/2025 - Altera a composição da Comissão.