Exclui servidor da composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME, instituída pela Portaria nº 029/SEME-G/2019.
Portaria nº 042/SEME/2021
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir o servidor Alan Queiroz Costa - RF. 756.987-4 da composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME, instituída pela Portaria nº 029/SEME-G/2019 e alterada pela Portaria nº 039/SEME/2021.
Parágrafo único – O artigo 2º da Portaria nº 039/SEME/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º - Alterar os membros da referida comissão, que passará a ser composta pelos seguintes servidores:
I - Ana Lucia Emina - RF. 576.108-5;
II - Carlos Alberto Ferrari Mota - RF 858.238-6;
III - Carlos Kleber Lemos Marques Júnior - RF. 757.777-1;
IV - Fabio Rodrigo Brandão - RF. 770.554-9;
V - Kátia Campos de Araujo - RF. 736.388-5 2;
VI - Marcelo de Santana Barbosa - RF. 756.938-6;
VII - Nelson Evangelista Vitor - RF. 530.875-5.
Parágrafo único - (revogado pela Portaria nº 042/SEME/2021)."
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo