Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

EMENDA PARLAMENTAR

RECURSOS FINANCEIROS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

UNIDADE DE SAÚDE

SERVIÇO DE SAÚDE

REPASSE

CONVÊNIO

Saúde Pública

1. Portaria SMS nº 234/2020 - Altera o artigo 6º da Portaria.
2. Portaria SMS n° 185/2021 - Altera o artigo 4° da Portaria.
3. Portaria SMS n° 369/2022 - Altera o artigo 4° e anexos I, III e V da Portaria.
4. Portaria SMS nº 499/2022 - Altera o Anexo I da Portaria nº 369/2022, que alterou esta Portaria.
5. Portaria SMS nº 274/2025 - Altera o art. 4º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria nº 080/2020-SMS. G, de 30 de janeiro de 2020.