Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 152/2020-SMS.G que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB.
PROCESSO: 6018.2020/0016923-8
PORTARIA Nº 185/2021-SMS.G
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 152/2020-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no inciso II do art. 2º da Portaria MS nº 395, de 14 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 152, de 26 de março de 2020, da Secretaria Municipal da Saúde, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 4º Fica constituída a Comissão de Trabalho, Avaliação e Aprovação, mencionada nos incisos I e III, do art. 3º, conforme segue:
MARCELA JOSEFINA PASSERINI - RF 616.391.2
SANDRA FELDMAN GAKAS - RF 505.001.2
GILBERTO DE BRITO FERREIRA - RF 749.297.
MARIA APARECIDA BARBOSA NUNES - RF 579.952-0
PATRÍCIA DE SOUZA CASTRO – RF 833.903.1-2"
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
