Portaria SGM n°    119     de   17    de abril de 2025

SEI 6011.2025/0001457-0

Designa os membros da Prefeitura de São Paulo nas instâncias de governança vinculadas à Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste) e ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Deliberativo da Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste), na qualidade de titular e suplente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

I – Titular: Elisabete França, RF 542.622.7

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

II – Suplente: Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, RF 947.124.3

Art. 2º Designar para compor o Comitê Técnico da Região Metropolitana, da Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste), na qualidade de titular e suplente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

I – Titular: Elisabete França, RF 542.622.7

II – Suplente: Diego Xavier Leite, RF 835.905.9

Art. 3º Designar para compor o Comitê Gestor do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da capital, instância paritária entre Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo prevista no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto, como representantes do Município de São Paulo, na qualidade de titulares e suplentes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA

I – Titular: Clodoaldo Pelissioni, RF 918.346.9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

II – Titular: Marcos Monteiro, RF 582.405.2

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

III – Titular: Tamires Carla de Oliveira, RF 821.102.7

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

IV – Suplente: Elisabete França, RF 542.622.7

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

V – Suplente: Sidney Luiz da Cruz, RF 859.009.5

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

VI – Suplente: Fabrício Cobra Arbex, RF 856.962.2

§ 1º O Presidente do Comitê Gestor será o membro designado no inciso I deste artigo, quando a Presidência for exercida pelo Município, nos termos do Regimento Interno do Comitê.

§ 2º O Secretário Executivo do Comitê Gestor será designado pelo Presidente do Comitê Gestor, quando a Presidência for exercida pelo Município, nos termos do Regimento Interno do Comitê.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos     17     de abril de 2025

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  124104513