Altera o art. 3º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros do Comitê Gestor do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da capital, representantes do Município de São Paulo, conforme especifica.
Portaria SGM nº 139 de 15 de julho de 2026
Processo SEI 6011.2025/0001457-0
Altera o art. 3º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros do Comitê Gestor do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da capital, representantes do Município de São Paulo, conforme especifica.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 3º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, e designar a senhora Cibele Almeida Molina, RF 858.686-1, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, integrar o Comitê Gestor do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da capital.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Clodoaldo Pelissioni, designado pela Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, para integrar o referido Comitê Gestor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de julho de 2026.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
O seguinte documento publico integra este ato 161157094
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
