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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 139 de 15 de Julho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/07/2026
Data de publicação 16/07/2026
Ementa

Altera o art. 3º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros do Comitê Gestor do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da capital, representantes do Município de São Paulo, conforme especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2026 , p. 22
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS SANITÁRIO