CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 25 de 1 de Junho de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/06/2022
Data de publicação 03/06/2022
Ementa

Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/06/2022 , p. 26
Origem

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Palavras-chave

ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO - CMAI

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

CONTROLE INTERNO

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM

PROCESSO - RECURSOS

Alterações
  1. Portaria CGM nº 32/2022 - Altera os incisos I, II e IV do art. 1º.
  2. Portaria CGM nº 45/2022 - Altera os  incisos I e III do art. 1º.
  3. Portaria CGM nº 13/2023 - Altera os  incisos II e IV do art. 1º.
  4. Portaria CGM nº 50/2023 -  Altera os incisos II e IV do art. 1º.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. PORTARIA Nº 46/2020/CGM-G, de 02 de março de 2020,
  2. PORTARIA Nº 112/2020/CGM-G, de 04 de agosto de 2021