PROCESSO 6067.2026/0025415-2

Portaria de Nomeação CGM/CMAI Nº 166641445

PORTARIA nº 40/2026/CGM-G, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera os incisos I, II, III e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

DANIEL FALCÃO, Controlador Geral do Município de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 138 da Lei Municipal nº 15.764, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:

I – Para atendimento do pedido de informação, junto ao Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município, a Diretora de Transparência Passiva, Liliane Aparecida Carrillo da Silva, RF 726.644.8, lotada na Divisão de Transparência Passiva da Ouvidoria Geral do Município, na condição de titular, e, na condição de suplente, o Assessor III, Luan Vinicius de Souza, RF 839.266.8, lotado na Ouvidoria Geral do Município;

II – Para resposta à revisão apresentada, junto ao Controlador Geral do Município, o Assessor IV, Lucas Bittencourt Vasconcellos, RF 960.132-5, lotado na Coordenadoria de Promoção à Integridade e Boas Práticas, na condição de titular, e, na condição de suplente, a Assistente Administrativo de Gestão, Francineide Mendes Rozado, RF 856.701-8, lotada na Assessoria Técnica do Gabinete do Controlador Geral;

III – Para resposta ao recurso apresentado, junto à Ouvidora Geral do Município, a Assistente Administrativa de Gestão, Giselle Melo dos Santos, RF 856.697.6, lotada no Núcleo de Projetos da Ouvidoria Geral do Município, na condição de titular, e, Francisca Morais Moreira, RF. 7104596, na condição de suplente;

IV – Para atuação como Secretária Executiva da Comissão Municipal de Acesso à Informação – CMAI, presidida pelo Controlador Geral do Município, o Assessor IV, Lucas Bittencourt Vasconcellos, RF 960.132-5, lotado na Coordenadoria de Promoção à Integridade e Boas Práticas, na condição de titular, e, na condição de suplente, a Assistente Administrativo de Gestão, Francineide Mendes Rozado, RF 856.701-8, lotada na Assessoria Técnica do Gabinete do Controlador Geral;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.