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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 8 DE 1 DE JUNHO DE 2023
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 8 de 1 de Junho de 2023)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 01/06/2023
Data de publicação 02/06/2023
Ementa

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações de Meios de Pagamento – DIMP.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/06/2023 , p. 22
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS – DIMP

CARTÃO DE CRÉDITO

CARTÃO DE DÉBITO

CARTÃO MAGNÉTICO

PAGAMENTO

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

OPERAÇÃO FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Temas Relacionados

Comércio

Tributos

Alterações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM n° 18/2023 - Altera os artigos 4° e 8°.
  2. Instrução Normativa SF/SUREM nº 2/2024 - Altera a IN.
  3. Instrução Normativa SF/SUREM nº 15/2024 - Altera os artigos 3º, 4º, 7º e 8º.
  4. Instrução Normativa SF/SUREM n° 5/2025 - Altera os artigos 4° e 8°.
  5. Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2025 - Altera os artigos 4º e 8º.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. a partir do primeiro dia do 6º mês subsequente à publicação desta instrução normativa, a Instrução Normativa SF/SUREM nº 07, de 1º de junho de 2020.