DECRETO Nº 17.201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA EMÍLIA MORAIS TRUJILO - código CADLOG 6.465-3 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por "Travessa Emíliade Moraes" (Setor 048 - Quadra 059/AR-IP). Começa na Rua Abeylard Queiroz, entre a Rua Rosa de Morais e a Avenida Miguel Estéfano, e termina na divisa do loteamento, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

2 - RUA FRANCISCO SCARDAPANE - código CADLOG 72.636-2 a travessa conhecida por "Honduras" (Setor 091 - Quadras-325 e 326/AR- VM). Começa na Rua Senegal, entre as Ruas Príncipe das Astúrias e Rainha Vitória Eugênia, e termina na Rua Brasilina Fonseca, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

3 - RUA LAURA SCARDAPANE - código CADLOG 11.616-5 a travessa conhecida por "Dona Laura" (Setor 091 - Quadra 227/AR-VM). Começa na Rua Cidade de Bagdá, entre as Ruas Charles Darwin e Professora Flora Lopes de Oliveira, e termina na Rua Dr. Ruy de Azevedo Sodré, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ÁFRICA - código CADLOG 00.297-6 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 046 - Quadras 207 e 208/AR-IP). Começa na Rua Francisco Gomes da Silva Prado, entre a Avenida Bosque da Saúde e a Rua Dr. Antenor Nascimento Filho, e termina nesta última, no 21º Subdistrito - Saúde.

2 - RUA ELIZABETH CONSTANTINO HORII - código CADLOG 74.857-9 a Rua "30", também conhecida por "Bernardo Martonelli" (Setor 160 Quadras 159 e 216/AR-BT). Começa na Rua Aldo Samarão Guimarães Filho, entre a divisa de loteamento e a Rua Dr. Laudelino de Abreu, e termina na faixa da linha de transmissão da Light, no 13º Subdistrito - Butantã.

3 - RUA ELPÍDIA GOMES DE OLIVEIRA - código CADLOG 23.696-9 a Rua "38", também conhecida por "Almeida Freitas" (Setor 147 - Quadras 239 e 240/AR-IG). Começa na Rua "35", entre as Ruas "37" e "29", e termina na Rua "39", no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

4 - RUA JOSÉ TORRES LIMA - código CADLOG 23.662-4 a Rua "21", também conhecida por "Anis Verde" (Setor 147 - Quadras 265 e 266/AR-IG). Começa na Rua "22", entre a Rua "20" e a Avenida Gameleira Branca, e termina na Rua "8", no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

5 - RUA TENENTE LYCURGO LOPES DA CRUZ - código CADLOG 60.612-0 a Rua "6", também conhecida por "João Pinheiro Braga" (Setor 077 - Quadra 466/ AR-LA). Começa na Rua Cenno Sbrighi, entre a Rua "4" e a Avenida Ermano Marchetti, e termina na Rua "3", no 14º Subdistrito - Lapa.

6 - RUA SANTIAGO RODRIGUES - código CADLOG 75.069-7 a Rua Particular, também conhecida por "Travessa Pantojo" (Setor 053 - Quadra 303/AR-MO). Começa na Rua Pantojo, entre as ruas conhecidas por "Engenheiro Cestari" e "Bruna", e termina no Córrego Capão do Embira, no 10º Subdistrito - Belenzinho.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, do Jardim Vivan (Setor 189/AR-PP), no 4º Distrito - Jaraguá, com as seguintes denominações:

1 - RUA CARLO PALLAVICINO - código CADLOG 62.389-0 a Rua "5", também conhecida por "Ervinha Seca" (Quadras 015, 019 e 017). Começa na Estrada do Corredor, também conhecida por "Estrada de Taipas", entre a Rua "1" (agora denominada Tomás Ribeiro Colaço) e divisa do loteamento, e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

1 - Rua Carlo Pallavicino - código Cadlog 62.389-0 o logradouro formado pela Rua "5" e pelo Páteo de Manobra "5", conhecido por "Rua Ervinha Seca" (Quadras 015, 019 e 017). Começa no logradouro conhecido por "Estrada do Corredor" e por "Estrada de Taipas", entre a Rua "1" (agora denominada Tomás Ribeiro Colaço) e divisa do loteamento, e termina aproximadamente 66m além da Rua "4" (agora denominada Joaquim Ferrer), na divisa do arruamento.(Redação dada pelo Decreto nº 18.534/1983)

2 - RUA ELVIRA HIDALGO - código CADLOG 65.053-6 a Rua "2", também conhecida por "Anati" (Quadras 012 e 013). Começa na Estrada do Corredor, também conhecida por "Estrada de Taipas", entre a Rua "1" (agora denominada Tomás Ribeiro Colaço) e o espaço livre, e termina na Rua "3" (agora denominada Joaquim Ferrer).

3 - RUA JOAQUIM FERRER - código CADLOG 70.991-3 o logradouro formado pelas Ruas "4" e "3", também conhecidas por "Ana Farias da Luz" (Quadras 015, 017, 013 e 043). Começa na Rua "5" (agora denominada Cario Pallavicino), entre divisa de loteamento e a Estrada do Corredor, e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

3 - Rua Joaquim Ferrer - código Cadlog 70-991-3 o logradouro formado pela Rua "4", pela Rua "3" e pelo Páteo de Manobra "3", conhecido por "Rua Ana Farias da Luz" (Quadras 015, 017, 013 e 043). Começa na Rua "5" (agora denominada Carlo Pallavicino), entre divisa do loteamento e o logradouro conhecido por "Estrada do Corredor" e por "Estrada de Taipas", e termina aproximadamente 107m além da Viela Sanitária "F", na divisa do arruamento.(Redação dada pelo Decreto nº 18.534/1983)

4 - RUA MALAQUIAS FERREIRA LEAL - código CADLOG 72.186-7 a - Rua "6", também conhecida por "Aguipé" (Quadras 017 e 018). Começa na Rua "1" (agora denominada Tomás Ribeiro Colaço), entre a Rua "4" (agora denominada Joaquim Ferrer) e divisa do loteamento, e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

4 - Rua Malaquias Ferreira Leal - código Cadlog 72.186-7 o logradouro formado pela Rua "6" e pelo Páteo de Manobra "6", conhecido por "Rua Aguipé" (Quadras 017 e 018). Começa na Rua "1" (agora denominada Tomás Ribeiro Colaço), entre a Viela Sanitária "H" e a Rua "4" (agora denominada Joaquim Feiter), e termina aproximadamente 57m além da Viela Sanitária "1", na divisa do armamento.(Redação dada pelo Decreto nº 18.534/1983)

5 - RUA TOMÁS RIBEIRO COLAÇO - código CADLOG 76.385-3 a Rua "1" também conhecida por "Alto do Rio do Sul" (Quadras 012, 015, 018 e 042). Começa na Estrada do Corredor, também conhecida por "Estrada de Taipas", entre as Ruas "2" (agora denominada Elvira Hidalgo) e "5" (agora denominada Cario Pallavicino), e termina na divisa do arruamento.

5 - Rua Tomás Ribeiro Colaço - código Cadlog 76.385-3 o logradouro formado pela Rua "1" e pelo Páteo de Manobra "1", conhecido por "Rua Alto do Rio do Sul" (Quadras 012, 015, 018 e 042). Começa no logradouro conhecido por "Estrada do Corredor" e por "Estrada de Taipas", entre a Rua "2" (agora denominada Elvira Hidalgo) e a Rua "5" (agora denominada Carlo Pallavicino), e termina aproximadamente 200m além da Viela Sanitária "2", na divisa do arruamento.(Redação dada pelo Decreto nº 18.534/1983)

Art. 4º Nos termos da Lei nº 9.203, de 18 de dezembro de 1980, fica denominada RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - código CADLOG 30.655-0 - a Rua João José do Amaral (Setor 188 - Quadras 029, 030, 037 e 038/AR-PP). Começa no Largo da Igreja, entre a Rua Dona Gertrudes Jordão e divisa de terreno, e termina na rua conhecida por "São Benedito", no 4º Distrito - Jaraguá.

Art. 5º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 3 do artigo 1º do Decreto nº 17.071, de 15 de dezembro de 1980.

Art. 6º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 24 de fevereiro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de fevereiro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.