DECRETO Nº 18.534, DE 3 DE JANEIRO DE 1983.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Antonio Salim Curiati, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Vivan (Setor 189/AR-PP), ao 4º Distrito - Jaraguá (Referência: Planta AU/01/2379/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Alarico Resende - código Cadlog 26.191-2 o logradouro formado pela Rua "12" e pela Praça de Retorno "3" (Quadra 007). Começa na Rua "13" (agora denominada Pedro Roget) e termina aproximadamente 131m além do seu início, na divisa do arruamento.

2 - Rua Amélia da Silveira - código Cadlog 26.193-9 o logradouro formado pela Rua "10" e pela Praça de Retorno "1" (Quadra 007). Começa na Rua "13" (agora denominada Pedro Roget) e termina aproximadamente 137m além do seu início, na divisa do arruamento.

3 - Rua Antônio Lopes Cardoso - código Cadlog 26.192-0 o logradouro formado pela Rua "11" e pela Praça de Retorno "2" (Quadra 007). Começa na Rua "12" (agora denominada Alarico Resende) e termina aproximadamente 120m além do seu início, na divisa do arruamento.

4 - Rua Armando Braga - código Cadlog 26.186-6 a Rua "8" (Quadras 019 e 095). Começa na Rua "7" (agora denominada Vitor Fleming) e termina na Rua "6" (agora denominada Malaquias Ferreira Leal).

5 - Rua Malaquias Ferreira Leal - código Cadlog 72.186-7 a Rua "6" (Quadras 018, 019 e 095). Começa na Rua Malaquias Ferreira Leal e termina na Rua "1" (agora denominada Tomás Ribeiro Colaço).

6 - Rua Paulo Douglas - código Cadlog 26.188-2 a Rua "9" (Quadras 019 e 096). Começa na Rua "13" (agora denominada Pedro Roget) e termina aproximadamente 28m além da Rua "7" (agora denominada Vítor Fleming), na divisa do arruamento.

7 - Rua Pedro Roget - código Cadlog 26.187-4 a Rua "13" (Quadras 007 e 095). Começa na Rua "1" (agora denominada Tomás Ribeiro Colaço) e termina aproximadamente 18m além da Rua "9" (agora denominada Paulo Douglas), na divisa do arruamento.

8 - Rua Tomás Ribeiro Colaço - código Cadlog 76.385-3 a Rua "1" (Quadras 018, 040 e 007). Começa na Rua Tomás Ribeiro Colaço e termina aproximadamente 112m além da Rua "13" (agora denominada Pedro Roget), na divisa do arruamento.

9 - Rua Vitor Fleming - código Cadlog 26.189-0 a Rua "7" (Quadras 019 e 096). Começa na Rua "9" (agora denominada Paulo Douglas) e termina na Rua "13" (agora denominada Pedro Roget).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 064/AR-MG), no 47º Subdistrito - Vila Guilherme (Referência: Planta AU/17/2437/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Antônio José Garcia - código Cadlog 65.767-0 a Rua "E" (Quadras 211 e 212). Começa na Rua Cristo Operário e termina na Rua Nossa Senhora Operária.

2 - Rua Cipriano Duarte - código Cadlog 66.055-8 a Rua "F" (Quadras 210 e 211). Começa na Rua Cristo Operário e termina na Rua Nossa Senhora Operária.

3 - Rua Girolamo Belli - código Cadlog 61.625-7 a Travessa "C" (Quadras 186 e 187). Começa na Rua Alfredo Mário Pizzoti e termina na Rua Nossa Senhora Operária.

4 - Rua João Ventura Batista - código Cadlog 10.497-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 040, 187 e 204). Começa na Rua João Ventura Batista e termina aproximadamente 47m além da Rua Nossa Senhora Operária.

5 - Rua José Bernardo Pinto - código Cadlog 10.810-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 002, 203 e 204). Começa na Rua José Bernardo Pinto e termina aproximadamente 25m além da Rua Nossa Senhora Operária.

6 - Rua Nossa Senhora Operária - código Cadlog 14.749-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 212, 204 e 210). Começa na Rua Nossa Senhora Operária e termina na Rua Sarah Velardo Velloso.

Art. 3º Fica oficializada e denominada Rua João Marcelino Arroyo - código Cadlog 40.724-0 - a Rua "1" (Setor 150 - Quadra 115/AR-IG). Começa na Rua Archângelo Archiná e termina na Rua Ângelo Malanga, no 3º Distrito - Itaquera (Referência: Planta AU/05/3590/82 de CASE).

Art. 4º Passam a ter a seguinte redação os itens 1, 3, 4 e 5 do artigo 3º do Decreto nº 17.201, de 24 de fevereiro de 1981 (Referência: Planta AU/01/2334/81 de CASE):

"1 - Rua Carlo Pallavicino - código Cadlog 62.389-0 o logradouro formado pela Rua "5" e pelo Páteo de Manobra "5", conhecido por "Rua Ervinha Seca" (Quadras 015, 019 e 017). Começa no logradouro conhecido por "Estrada do Corredor" e por "Estrada de Taipas", entre a Rua "1" (agora denominada Tomás Ribeiro Colaço) e divisa do loteamento, e termina aproximadamente 66m além da Rua "4" (agora denominada Joaquim Ferrer), na divisa do arruamento."

"3 - Rua Joaquim Ferrer - código Cadlog 70-991-3 o logradouro formado pela Rua "4", pela Rua "3" e pelo Páteo de Manobra "3", conhecido por "Rua Ana Farias da Luz" (Quadras 015, 017, 013 e 043). Começa na Rua "5" (agora denominada Carlo Pallavicino), entre divisa do loteamento e o logradouro conhecido por "Estrada do Corredor" e por "Estrada de Taipas", e termina aproximadamente 107m além da Viela Sanitária "F", na divisa do arruamento."

"4 - Rua Malaquias Ferreira Leal - código Cadlog 72.186-7 o logradouro formado pela Rua "6" e pelo Páteo de Manobra "6", conhecido por "Rua Aguipé" (Quadras 017 e 018). Começa na Rua "1" (agora denominada Tomás Ribeiro Colaço), entre a Viela Sanitária "H" e a Rua "4" (agora denominada Joaquim Feiter), e termina aproximadamente 57m além da Viela Sanitária "1", na divisa do armamento."

"5 - Rua Tomás Ribeiro Colaço - código Cadlog 76.385-3 o logradouro formado pela Rua "1" e pelo Páteo de Manobra "1", conhecido por "Rua Alto do Rio do Sul" (Quadras 012, 015, 018 e 042). Começa no logradouro conhecido por "Estrada do Corredor" e por "Estrada de Taipas", entre a Rua "2" (agora denominada Elvira Hidalgo) e a Rua "5" (agora denominada Carlo Pallavicino), e termina aproximadamente 200m além da Viela Sanitária "2", na divisa do arruamento."

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 3 de janeiro de 1983, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Antonio Salim Curiati

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Claudio Niwcles Sanches Arantes

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de janeiro de 1983.

O Secretário do Governo Municipal, Andyara Klopstock Sproesser