DECRETO Nº 16.907, DE 18 DE SETEMBRO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA CLARA KELLOG - código CADLOG 25.913-6 a Rua Projetada "A" (Setor 066 - Quadra 451/AR-MG). Começa na Rua Gertrudes, entre as Ruas Tosca e Raimundo Ademar Braga, e termina na divisa de loteamento, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

2 - RUA JOEL RODRIGUES BLANDY - código CADLOG 68.768-5 a Rua Particular (Setor 061 - Quadras 147 e 148/AR-PE). Começa na Rua Padre Bernardino Bandeira, entre as Ruas Francisco Coimbra e Maxá, e termina nesta última, no 3º Subdistrito - Penha de França.

3 - RUA EMÍLIA SORRENTINO - código CADLOG 68.693-0 a Rua Particular (Setor 047 - Quadra 198/AR-VM). Começa na Rua Marija Budye Danita, entre as Ruas Soares de Avelar e Domingos de Santa Maria, e termina em balão de retorno, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

4 - RUA FRANCISCO DA COSTA MACHADO - código CADLOG 75.112-0 a Rua "34" (Setor 149 - Quadras 162, 163, 159 e 165/AR-VP). Começa ha Rua "28", entre as Ruas "33" e Taiobeiras, e termina na Rua Estado do Ceará, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

5 - RUA HILDEBRANDO FRANK - código CADLOG 18.432-2 a rua conhecida por "Sorocaba" (Setor 172 - Quadras 129 e 130/AR-SA). Começa na rua conhecida por "São João da Boa Vista", entre as Ruas Delfino Facchina e Prof. Ferrucio Sandoli, e termina na Rua Virgílio Gonçalves Leite, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

6 - RUA LICINIO PAZIM - código CADLOG 30.365-4 a Rua Particular, também conhecida por "B" (Setor 066 - Quadra 515/AR-MG). Começa na Rua Dr. Antônio Mazzili Filho, entre a Rua Itamonte e a confluência das Ruas Dr. Antônio Mazzili Filho e Baía de Santa Clara, e termina nesta última, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

7 - RUA LUIZ GRASSMANN - código CADLOG 75.958-9 a Rua "1" (Setor 122 - Quadras 170, 173 e 171/AR-CL). Começa na Rua "O", entre a Passagem "C" e a faixa da linha de transmissão da Light, e termina nesta última, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.(Revogado pelo Decreto nº 16.981/1980)

8 - RUA MANOEL MARIA CASTANHO - código CADLOG 29.061-0 a Rua "4" (Setor 171 - Quadras 073, 283 e 284/AR-BT). Começa na Rua "2", entre a Avenida Dr. Guilherme D. Vilares e a Rua Gen. Cavalcanti de Albuquerque, e termina na Rua "7", no 13º Subdistrito - Butantã.

9 - RUA MINA FICHMAN - código CADLOG 10.645-3 a rua conhecida por "Jordão" (Setor 076 - Quadras 364, 051, 415 e 175/AR-FÓ). Começa na rua conhecida por "Grisália", entre as Ruas Dr. Márcio da Costa Bueno e Alonso Berruguete, e termina na Rua Barão de São Luís, no 44º Subdistrito - Limão.

10 - RUA VITELMINA ARAÚJO SILVA - código CADLOG 64.630-0 a Rua "2" (Setor 121 - Quadras 247, 248, 245 e 153/AR-SA). Começa na Rua Jorge Luís dos Santos, entre a Rua dos Andrade e a rua conhecida por "Arminda", e termina na divisa do loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

11 - RUA VICTOR ERICO SPERLING - código CADLOG 68.063-0 a Travessa "B" (Setor 047 - Quadra 198/AR-VM). Começa na Rua Humberto de Campos, entre as Ruas Soares de Avelar e Domingos de Santa Maria, e termina em balão de retorno, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

Art. 2º Ficam oficializados os seguintes logradouros situados no 29º Subdistrito - Santo Amaro:

1 - RUA AFONSO VIDAL - código CADLOG 73.704-6 (Setor 087 - Quadras 289 e 290/AR-SA).

2 - RUA ALEIXO LEME DE FARO - código CADLOG 72.579-0 (Setor 166 - Quadra 256/AR-CL).

3 - RUA ANTÔNIO FONSECA RAMALHO - código CADLOG 65.841-3 (Setor 122 - Quadras 162 e 163/AR-CL).

4 - RUA ANTÔNIO ESPER - código CADLOG 75.303-3 (Setor 122 - Quadras 132 e 134/AR-CL).

5 - RUA ANTÔNIO GONÇALVES - código CADLOG 68.186-5 (Setor 087 - Quadras 283 e 284/AR-SA).

6 - RUA ANTÔNIO XAVIER BUENO - código CADLOG 76.224-5 (Setor 166 - Quadra 121/AR-CL).

7 - RUA CRISTÓVÃO DA ROCHA - código CADLOG 67.747-7 (Setor 087 - Quadra 293/AR-SA).

8 - RUA ESTÊVÃO GOMES - código CADLOG 27.807-6 (Setor 087 - Quadra 284/AR-SA).

9 - RUA JOÃO DE ARAÚJO CABRAL - código CADLOG 71.803-3 (Setor 087 - Quadras 291 e 292/AR-SA).

10 - RUA JOSÉ RODRIGUES CARDEAL - código CADLOG 72.875-6 (Setor 087 - Quadras 290 e 291/AR-SA).

11 - RUA MANUEL HOMEM DE ANDRADE - código CADLOG 75.732-2 (Setor 087 - Quadras 289 e 389/AR-SA).

12 - RUA MARTINHO RODRIGUES GATTO - código CADLOG 28.167-0 (Setor 166 - Quadra 257/AR-CL).

Art. 3º Ficam oficializados os seguintes logradouros (Setor 079/ AR-PP), situados no 31º Subdistrito - Pirituba:

1 - RUA MADRE MARIA VILLAC - código CADLOG 79.660-3 (Quadras 708 e 709).

2 - RUA WANDERLEY SALES DIAS - código CADLOG 28.282-0 (Quadras 707 e 708).

Art. 4º Ficam oficializados os seguintes logradouros situados nos 13º e 48º Subdistritos - Butantã e Vila Nova Cachoeirinha, respectivamente:

1 - RUA THEREZA MASIRONI GONFIANTINI - código CADLOG 60.940-4 (Setor 101 - Quadras 555 e 559/AR-BT).

2 - RUA CLEUSA MILOCHI - código CADLOG 73.671-6 (Setor 076 - Quadra 287/AR-FÓ).

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item 8 do artigo 1º do Decreto nº 11.868, de 17 de março de 1975:

"Item 8 - DR JOÃO VIEIRA NEVES - código CADLOG 21.078-1 o logradouro formado pela Rua "19" (1º trecho) e pela Rua "21" (Setor 160 - Quadras 232, 233 e 234/AR-BT). Começa e termina na Avenida Prof. José Maria Alkmin, situando-se entre essa mesma avenida e a Rua "18" (agora denominada Dr. Agapito Xavier da Costa)."

Art. 6º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 12.633, de 11 de fevereiro de 1976:(Revogado pelo Decreto nº 17.635/1981)

"Art. 1º Fica denominada ADAUTO BEZERRA DELGADO - código CADLOG 65.490-6 a Rua "12" do Jardim Joamar (Setor 109 - Quadras 201, 202 e 203/AR-ST). Começa na Rua Elias de Almeida, entre as Ruas Mateus Campos e Antônio Amaro, e termina na divisa de terreno, no 22º Subdistrito - Tucuruvi".

Art. 7º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 13.303, de 23 de julho de 1976:

"Art. 1º Fica denominada JOÃO FIALHO DE CARVALHO - código CADLOG 21.533-3 a Rua "9", também conhecida por "Margarida", da Vila Diva (Setor 053 - Quadras 105 e 264/AR-VP). Começa na Avenida Sapopemba e termina na Rua Luiz Geraldo da Silva, situando-se entre as Ruas Antônio Gomes e "8", no 33º Subdistrito - Alto da Moóca."

Art. 8º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 13.508, de 3 de setembro de 1976:

"Art. 1º Fica oficializada e denominada OSVALDO MARQUES - código CADLOG 12.754-0 a Rua "5", Jardim Central (Setor 118 Quadras 451, 452 e 453/AR-VP). Começa na Rua Maria Fett, entre as Ruas Clotilde e Joaquim Ribeiro da Costa, e termina na Rua "1", no 26º Subdistrito - Vila Prudente."

Art. 9º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 14.039, de 19 de novembro de 1976:(Revogado pelo Decreto nº 17.992/1982)

"Art. 1º Fica oficializada e denominada ANTÔNIO PARPINELLI - código CADLOG 66.750-1 a Rua "I", Jardim Colonial - 2A. Gleba (Setor 162 - Quadras 011, 013 e 014/AR-SA). Começa na Rua "A" e termina na Rua "D", situando-se entre a Rua "B" e a divisa do loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 10 - Passam a ter a seguinte redação os itens XXXI e XXXV do artigo 1º do Decreto nº 15.141, de 7 de julho de 1978:

"XXXI - RUA JOSÉ RODRIGUES CARDEAL - código CADLOG 72.875-6 a Rua "7", do Jardim Santo Antônio (Setor 087 - Quadras 290 e 291/AR-SA). Começa na Rua "5" e termina na Rua "3" (agora denominada Afonso Vidal), situando-se entre a Rua "6" (agora denominada João de Araújo Cabral) e avenida sem nome, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XXXV - RUA MANUEL HOMEM DE ANDRADE - código CADLOG 75.732-2 o logradouro formado pelas Ruas "1" e "2", do Jardim Santo Antônio (Setor 087 - Quadras 289 e 389/AR-SA). Começa na avenida sem nome e termina na Rua "5", situando-se entre a Rua "3" (agora denominada Afonso Vidal) e o Ribeirão do "S", no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 11 - Passa a ter a seguinte redação o item XXIII do artigo 1º do Decreto nº 15.209, de 11 de agosto de 1978:

"XXIII - AVENIDA JOAQUINA RAMALHO - código CADLOG 10.622-4 a Rua Joaquina Ramalho (Setor 068 - Quadras 100 e 129; Setor 073 - Quadras 143 e 275). Começa na Rua Francisco Duarte e termina na Estrada da Conceição, situando-se entre as Ruas Guatemozim e 12 de Setembro, no 47º Subdistrito - Vila Guilherme."

Art. 12 - Passa a ter a seguinte redação o item LXXXVII do artigo 1º do Decreto nº 15.303, de 13 de setembro de 1978:

"LXXXVII - RUA MAURÍCIO SEMER - código CADLOG 13.744-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra 182). Começa na Rua do Tanque Velho e termina no córrego sem nome, situando-se entre a Rua Joaquim José e a Avenida Jardim Japão, no 22º Subdistrito - Tucuruvi."

Art. 13 - Passam a ter a seguinte redação os itens XLVIII e LI do artigo 1º do Decreto nº 15.377, de 2 de outubro de 1978:

"XLVIII - RUA CARVAXI - código CADLOG 67.961-5 a Rua "8" (Quadras 036, 039 e 046). Começa na Rua "1" (agora com a denominação de Castanho Mirim) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas "7" (agora com denominação de Cimbres) e "C-6", no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"LI - RUA CASTANHO MIRIM - código CADLOG 76.256-3 a Rua "1" (Quadras 035, 036, 046 e 049). Começa na Rua Maniçoba e termina na Rua "C-6", situando-se entre a Viela "1" e a Rua "8" (agora com denominação de Carvaxi), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 14 - Passa a ter a seguinte redação o item XXVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.440, de 8 de novembro de 1978:(Revogado pelo Decreto nº 16.974/1980)

"XXVIII - RUA RAMAL DOS MENEZES - código CADLOG 16.848-3 a rua conhecida pelo mesmo nome, do Bairro Lauzane Paulista (Setor 071 - Quadras 339, 174, 127 e 315/AR-ST). Começa e termina na Avenida Conselheiro Moreira de Barros, situando-se entre esta e a Rua Barão de Caruaru, no 8º Subdistrito - Santana."

Art. 15 - Passa a ter a seguinte redação o item XXXII do artigo 1º do Decreto nº 15.442, de 7 de novembro de 1978:

"XXXII - RUA CHAPADA DIAMANTINA - código CADLOG 73.832-8 a Rua "3", também conhecida por "sem nome" (Quadras 038, 044, 293 e 286). Começa no Caminho "7", entre este e a Rua Maciço do Urucum, e termina 33m além da Rua Flechilla, no 2º Distrito - Guaianazes."

Art. 16 - Passam a ter a seguinte redação os itens CXI e CXII do artigo 1º do Decreto nº 15.504 de 4 de dezembro de 1978:(Revogado pelo Decreto nº 18.514/1982)

"CXI - RUA RENATO BIROLI - código CADLOG 63.353-4 o logradouro formado pela Rua "10" do Parque do Engenho e pela Rua "4" da Estância Pirajussara (Quadras 028 e 044). Começa na Rua "2" (agora com denominação de Itapiocaba) e termina na Rua "2" (agora com denominação de Giovanni Fasolo), situando-se entre a Rua "9" (agora com denominação de Basílio Teles) e a viela sem denominação, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"CXII - AVENIDA DOM RODRIGO SANCHES - código CADLOG 06.493-9 o logradouro formado pela "Estrada do Engenho" ou "Estrada do Engenho Velho", também conhecida por "Caminho do Engenho", e pelas Ruas do "Engenho Velho" e do "Engenho" (Quadras 037, 069, 099 e 010). Começa na Estrada de Itapecerica e termina na Avenida "1" (agora com denominação de Apólogos Orientais), situando-se entre as ruas particular sem denominação e dos Cooperadores, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 17 - Passa a ter a seguinte redação o item 23 do artigo 1º do Decreto nº 15.639, de 22 de janeiro de 1979:

"23 - PRAÇA JOSÉ IGNACIO DE SOUZA - código CADLOG 35.301-9 a praça sem nome da Vila Ede (Setor 068 - Quadras 231 e 253/ AR-MG), logradouro localizado na Rua Zalina Rolim, aproximadamente 17,50m além da Rua Guilherme Baer, no 22º Subdistrito - Tucuruvi."

Art. 18 - Passa a ter a seguinte redação o item 19 do artigo 1º do Decreto nº 15.776, de 27 de março de 1979:

"19 - RUA ICATURAMA - código CADLOG 09.010-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 219, 222, 236 e 244). Começa na Rua Sargento Mor Carvalho, entre a Rua Itapeúna e o trecho final da avenida conhecida por "dos Bandeirantes", e termina na Rua Leonel da Gama Beles, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 19 - Passa a ter a seguinte redação o artigo 2º do Decreto nº 15.796, de 10 de abril de 1979:(Revogado pelo Decreto nº 18.299/1982)

"Art. 2º Fica estendida a denominação de RUA LINDOLFO COLOR - código CADLOG 11.898-2 à Rua "1" (Setor 174 - Quadras 003, 005, 099, 100 e 101/AR-SA), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Estrada do Bororé e termina na Praça Serra do Amaral, situando-se entre a Estrada do Bororé e divisa de loteamento, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

Art. 20 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 21 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o item 37 do artigo 1º do Decreto nº 15.799, de 9 de abril de 1979.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 18 de setembro de 1980, 427º da fundação de São Paulo

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de setembro de 1980.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.