CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 14.700 de 21 de Setembro de 1977

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

DECRETO Nº 14.700, DE 21 DE SETEMBRO DE 1977.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, decreta:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 136, AR-IG), 2º Distrito - Guaianazes:

I - ÁLVARO DA COSTA - código CADLOG 79.134-2 - A rua conhecida por "21" (Quadras: 062, 066, 070, 071, 073 e 074). Começa na av. "Popular" (agora com denominação de Miguel Achiole da Fonceca) e termina na rua "Dr.Rodrigues de Miranda Junior", situando-se entre a av. "Popular" (agora com denominação de Miguel Achiole da Fonceca) e a rua "Emilio Fugulim" (agora com denominação reservada de Raposo da Fonseca). Da placa deverá constar: Sertanista na Bahia - SÉC. XVI

II - ANDRÉ HIGINO - código CADLOG 62.125-0 - A rua conhecida por "5" (Quadras: 024 e 259), Começa nas ruas "6" e "10" (agora com denominação de Feliciano de Mendonça) e termina na rua "3-A" (agora com denominação de Cardoso de Abreu), situando-se entre as ruas "6" e "10" (agora com denominação de Feliciano de Mendonça) e "2" (agora com denominação de Cristovão Mendes). Da placa deverá constar: Comandante de Esquadra - Séc. XVIII

III - ANTÔNIO PEÇANHA - código CADLOG 63.948-6 - A rua conhecida por "17-A" (Quadras: 063 e 064). Começa na rua "17" (agora com denominação reservada de Constantino de Menelau) e termina na rua "60" (agora com denominação reservada de Jerônimo Dias Ribeiro), situando-se entre a rua "60" (agora com denominação reservada de Jerônimo Dias Ribeiro) e a divisa de loteamento, Da placa deverá constar: Herói da Guerra dos Palmares

IV - ANTÔNIO PIMENTEL - código CADLOG 76.030-7 - A rua conhecida por "1" (Quadras: 004 e 006). Começa na rua "2" (agora com denominação de Cristóvão Mendes) e termina na praça "3" (agora com denominação de Costa Madureira), situando-se entre a Estrada de Poá e a rua "2" (agora com denominação de Cristóvão Mendes). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

V - ANTÔNIO QUARESMA - código CADLOG 62.124-2 - A rua conhecida por "5" (Quadras: 007, 008, 009). Começa na rua "16" e termina na rua "4", situando-se entre as ruas "3" (agora com denominação de Inácio Moreira) e "11". Da placa deverá constar: Almotacel no Séc. XVII

VI - ARAÚJO DELGADO - código CADLOG 71.963-3 - A rua conhecida por "6" (Quadras: 032, 041, 259). Começa na rua "8" (agora com denominação de Cardoso de Abreu) e termina na Estrada de Poá, situando-se entre as ruas "8" (agora com denominação de Inocêncio Prêto) e "7" (agora com denominação de Domingas Pinheiro). Da placa deverá constar: Bandeirante Paulista Séc. XVIII

VII - AZEVEDO MONTEIRO - código CADLOG 15.070-3 - A rua conhecida por "Orlando Menezes Lira" (Quadras: 060). Começa na av. "Popular" (agora com denominação de Miguel Achiole da Fonceca) e termina na rua "Emílio Fugulim" (agora com denominação reservada de Raposo da Fonseca), situando-se entre a divisa de loteamento e a rua Rachid Alves. Da placa deverá constar: Minerador no Rio das Velhas

VIII - BARBOSA CALHEIROS - código CADLOG 73.000-9 - A conhecida por "7" (Quadras: 016, 018, 019, 020 e 021). Começa nas ruas "4" e "6" (agora com denominação reservada de Bernardino Antunes) e termina na rua "4" (agora com denominação de Francisco Baldin), situando-se entre as ruas "4" e "6" (agora com denominação reservada de Bernardino Antunes) e "16". Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

VIII - Rua Barbosa Calheiros - código Cadlog 73.000-9 a Rua "7" do Jardim Soares (Quadras 013, 021, 016 e 019). Começa na Rua "6" (agora com denominação reservada de Bernardino Antunes), entre a Rua "16" do Jardim Soares e divisa do loteamento, e termina aproximadamente 12 metros além da Rua "3" (agora denominada Inácio Moreira), na divisa do loteamento. (Redação dada pelo Decreto nº 18.262/1982)

IX - BARREIRAS DE ATAÍDE - código CADLOG 22.966-0 - A rua conhecida por sem denominação (Quadras: 029 e 033). Começa na Estrada de Poá e termina na Estrada de Ferro Central do Brasil, situando-se entre o córrego sem nome e a passagem particular. Da placa deverá constar: Sertanista do Maranhão - Séc. XVII

X - BARTOLOMEU GATO - código CADLOG 76.432-9 - A servidão pública conhecida por "1" (Quadras: 038, 039 e 040). Começa na rua "3" e a av. "Progresso" (agora com denominação de Isidoro Rodrigues) e termina na Estrada de Poá, situando-se entre a av. "Progresso" e a servidão pública nº 3 (agora com denominação reservada de Fernando Maio). Da placa deverá constar: Sertanista da Bahia - Séc. XVII

XI - BERNARDO DA MOTA - código CADLOG 68.210-1 - A rua conhecida por "11" (Quadras: 001, 002 (136); 247 (115). Começa na rua "11" e termina na Estrada de Poá, situando-se entre a rua "2" (agora com denominação de Correia Ribeiro) e a divisa de loteamento. Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XII - CARDOSO DE ABREU - código CADLOG 74.573-1 - As ruas conhecidas por "3-A" e "8" (Quadras: 022, 023, 024, 025 e 026). Começa na rua "8" (agora com denominação de Inocêncio Prêto) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre a Estrada de Poá e as ruas "10" e "6" (agora com denominação de Feliciano de Mendonça). Da placa deverá constar: Guarda-Mor Paulista - Séc. XVIII

XIII - CARDOSO DE OLIVEIRA - código CADLOG 67.858-9 - A rua conhecida por "8" (Quadras: 020 e 021). Começa na rua "7" (agora com denominação de Barbosa Calheiros) e termina na rua "3" (agora com denominação de Inácio Moreira), situando-se entre as ruas "3" (agora com denominação de Inácio Moreira) e "4" e "6" (agora com denominação reservada de Bernardino Antunes). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XIV - COLAÇO VILELA - código CADLOG 76.028-5 - A rua conhecida por "1" (Quadras: 096 e 260). Começa na Estrada de Servidão Pública (agora com denominação de rua Gomes Martins) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre a rua sem nome e a rua "Otelo Augusto Ribeiro". Da placa deverá constar: Capitão-Mor de São Vicente

XV - CORREIA RIBEIRO - código CADLOG 64.699-7 - A rua conhecida por "2" (Quadras: 001 e 002). Começa na rua "11" e termina na rua "1" (agora com denominação de Bernardo da Mota), situando-se entre a viela "1" e a rua "11" (agora com denominação de Bernardo da Mota). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. 18

XVI - COSTA MADUREIRA - código CADLOG 73.600-7 - A praça conhecida por "3" (Quadras: 004 e 006). Situa-se na confluência das ruas "3" (agora com denominação de Manuel do Couto) e "1" (agora com denominação de Antônio Pimentel). Da placa deverá constar: Sertanista da Bahia - Séc. XVIII

XVII - CRISTÓVÃO MENDES - código CADLOG 64.700-4 - A rua conhecida por "2" (Quadras: 004, 006, 018, 022, 023, 024, 026, 027, 028). Começa na rua "10" (agora com denominação de Feliciano de Mendonça) e termina na Estrada de Poá, situando-se entre as ruas "5" (agora com denominação de André Higino) e "8" (agora com denominação de Diogo de Castro). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XVIII - DAMIÃO DA MOTA - código CADLOG 63.228-7 - A rua conhecida por "10" (Quadras: O1O e 011). Começa na rua "9" (agora com denominação de Domingos Maciel) e termina na rua "16", situando-se entre as ruas "9" (agora com denominação de Pinto de Magalhães) e "11". Da placa deverá constar: Sertanista Baiano - Séc. XVI

XIX - DIOGO DE CASTRO - código CADLOG 67.857-0 - A rua conhecida por "8" (Quadras: 017 e 018). Começa na rua "7" (agora com denominação de Barbosa Calheiros) e termina na rua "10" (agora com denominação de Feliciano de Mendonça), situando-se entre a viela "3-A" e a rua "4" (agora com denominação de Francisco Baldin). Da placa deverá constar: Sertanista Pernambucano - Séc. XVI

XIX - Rua Diogo de Castro - código Cadlog 67.857-0 a Rua "8" do Jardim São Paulo (Quadras 015, 018, 017 e 019). Começa na Rua "10" (agora denominada Feliciano de Mendonça), entre a Rua "2" (agora denominada Cristóvão Mendes) e a Rua "9" do Jardim São Paulo, e termina aproximadamente 120 metros além do seu início, na divisa do loteamento. (Redação dada pelo Decreto nº 18.262/1982)

XX - DOMINGOS MACIEL - código CADLOG 67.252-1 - A rua conhecida por "9" (Quadras: 010, 011 e 013). Começa na rua "11" e termina na viela "A", situando-se entre as ruas "1-A" e "16". Da placa deverá constar: Sertanista Mineiro - Séc. XVIII

XXI - DOMINGOS PINHEIRO - código CADLOG 72.999-0 - A rua conhecida por "7" (Quadras: 030 e 032). Começa nas ruas "8" e "3-A" (agora com denominação de Cardoso de Abreu) e termina na Estrada de Poá, situando-se entre as ruas "6" (agora com denominação de Araújo Delgado) e "Progresso". Da placa deverá constar: Capitão Mor Baiano - Séc. XVIII

XXII - FELICIANO DE MENDONÇA - código CADLOG 63.229-5 - As ruas conhecidas por "6" e "10" (quadras: 014, 015, 018, 024, 044, 045, 050, 259). Começa na av. "Popular" (agora com denominação de Miguel Achiole da Fonceca) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre a rua "16" (agora com denominação reservada de Furtado de Morais) e a viela "4". Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII

XXIII - FERNANDO MALO - código CADLOG 74.328-3 - A servidão pública conhecida por "3" (Quadras: 027 e 040). Começa na rua "3" e av. "Progresso" (agora com denominação de Isidoro Rodrigues) e termina na Estrada de Poá, situando-se entre a servidão pública nº 1 (agora com denominação de Bartolomeu Gato) e a viela "1". Da placa deverá constar: Colonizador - Séc. XVI

XXIV - FRANCISCO BALDIN - código CADLOG 70.687-6 - A rua conhecida por "4" (Quadras: 018, 019 e 022). Começa na rua "2" (agora com denominação de Cristóvão Mendes) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "3-A" (agora com denominação de Cardoso de Abreu) e "10" (agora com denominação de Feliciano de Mendonça). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XXV - GOMES MARTINS - código CADLOG 72.698-2 - A estrada conhecida por de Servidão Pública (Quadras: 096, 097 e 260). Começa na rua Otelo Augusto Ribeiro e termina na Estrada da Passagem Funda, situando-se entre a divisa de loteamento e a rua Otelo Augusto Ribeiro. Da placa deverá constar: Companheiro de Raposo Tavares. (Revogado pelo Decreto nº 49.385/2008)

XXVI - INÁCIO MOREIRA - código CADLOG 73.957-0 - A rua conhecida por "3" (Quadras: 005, 006, 007, 019, 020 e 021). Começa na rua "7" (agora com denominação de Barbosa Calheiros) e termina na rua "3" (agora com denominação de Manuel do Couto), situando-se entre as ruas "4" (agora com denominação de Francisco Baldin) e "6" (agora com denominação reservada de Bernardino Antunes), Da placa deverá constar: Bandeirante Paulista - Séc. XVII

XXVII - INOCÊNCIO PRÊTO - código CADLOG 23.085-5 - A rua conhecida por "8" (Quadras: 041, 259). Começa nas ruas "8" e "3A" (agora com denominação de Cardoso de Abreu) e termina na rua "6" (agora com denominação de Araújo Delgado), situando-se entre o córrego sem nome e a rua "6" (agora com denominação de Araújo Delgado). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XXVIII - ISIDORO RODRIGUES - código CADLOG 16.648-0 - A av. conhecida por "Progresso" (Quadras: 025, 026, 027, 039 e 040). Começa na rua "2" (agora com denominação de Cristóvão Mendes) e termina na rua "Progresso", situando-se entre as ruas "3A" e "8" (agora com denominação de Cardoso de Abreu) e a viela "1". Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XXIX - MANUEL DO COUTO - código CADLOG 23.065-0 - A rua conhecida por "3" (Quadras: 004, 005 e 006). Começa na rua "3" (agora com denominação de Peçanha Falcão) e termina na praça III (agora com denominação de Costa Madureira), situando-se entre a rua "4" e a Estrada de Poá. Da placa deverá constar: Tenente General - Séc. XIX

XXX - MIGUEL ACHIOLE DA FONCECA - código CADLOG 16.494-1 - A av. conhecida por "Popular" e a rua "19" (Setor 136 - Quadras: 013, 014, 042, 047, 058, 059, 060, 061, 062, 066, 067, 069, 070, 074, 075, 082, 083, 084, 085, 109, 110, 111, 116 e setor 115 - Quadras: 227, 228, 229, 230, 231 e 232). Começa na rua "Otelo Augusto Ribeiro" e termina no córrego Itaquera do Lageado, situando-se entre as ruas "Aguanambi" e "3" e "6" (agora com denominação reservada de Castanho da Silva). Da placa deverá constar: Homem Público - Séc. XVII

XXXI - PEDRO DE SILVEIRA - código CADLOG 78.341-2 - A rua conhecida por "20-A" (Quadras: 071, 072 e 073). Começa na rua "21" (agora com denominação de Álvaro da Costa) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre espaço livre e a rua "21" (agora com denominação de Álvaro da Costa). Da placa deverá constar: Sertanista do Maranhão

XXXII - PEÇANHA FALCÃO - código CADLOG 23.064-2 - A rua conhecida por "3" (Quadras: 002 e 04). Começa na estrada de Poá e termina na viela "1", situando-se entre as ruas "2" (agora com denominação de Cristovão Mendes) e "11" (agora com denominação de Bernardo da Mota). Da placa deverá constar: Guarda-Mor do Serro Frio - Séc. XVIII

XXXIII - PINTO DE MAGALHÃES - código CADLOG 23.168-1 - A rua conhecida por "9" (Quadra: 010). Começa na rua "9" (agora com denominação de Domingos Maciel) e termina na rua "16", situando-se entre a viela "2" e a rua "10" (agora com denominação de Damião da Mota). Da placa deverá constar: Sertanista - Séc. XVIII

XXXIV - VIEIRA SARMENTO - código CADLOG 20.818-03 - A rua conhecida por "Soledade" (Quadras: 038). Começa na estrada de Poá e termina na divisa de loteamento, situando-se entre a servidão pública "1" (agora com denominação de Bartolomeu Gato) e a rua "Progresso". Da placa deverá constar: Escrivão de São Vicente - Séc. XVII

Art. 2º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 150 - ARs. IG e MÓ - Distrito de Itaquera).

I - AGUIAR LOBO - código CADLOG 70.040-1 - As ruas conhecidas por "41" e "39" (Quadras: 058, 059, 064, 065, 073, 074, 076, 077 e 287). Começa na rua "Raul Nazari" e termina na av. "Aricanduva", situando-se entre as ruas "40" (agora com denominação de Francisco Nunes) e "36" (agora com denominação reservada de Bartolomeu de Brito). Da placa deverá constar: Bandeirante Paulista - Séc. XVI

II - ANTÔNIO DE MATOS - código CADLOG 74.962-1 - A rua conhecida por "32" (Quadras: 055, 056, 058 e 065). Começa na rua "36" (agora com denominação de Vila Boa de Goiás) e termina na rua "42" (agora com denominação de Porto das Armadias), situando-se entre a rua "Dr. Paulo Queiroz" e a divisa de loteamento. Da placa deverá constar: Entradista na Bahia - Séc. XVII

III - ANTUNES LOBO - código CADLOG 69.963-2 - A rua conhecida por "47" (Quadras: 061 e 062). Começa na av. "Aricanduva" e termina na divisa de loteamento, situando-se entre o rio Aricanduva e a rua "46" (agora com denominação de Vieira de Barros). Da placa deverá constar: Paulista Chefe de Monção - Séc. XVIII

IV - BAIA DE TOUROS - código CADLOG 61.719-9 - A rua conhecida por "110" (Quadras: 219 e 220). Começa na rua "Tita Rufo" e termina na rua "Luiz Rosseti", situando-se entre as ruas "Augusto Giorgio" e "Luiz Giudice". Da placa deverá constar: Cenário de Batalhas em 1640

V - BALTAZAR DOS REIS - código CADLOG 70.742-2 - A rua conhecida por "4" (Quadras: 249, 250, 251, 252, 276, 277, 278, 279). Começa na av. "1" (agora com denominação de João Velho do Rego) e termina na av. "5" (agora com denominação de Furtado de Mendonça), situando-se entre as ruas "Felipe Marinette" e "André de Almeida". Da placa deverá constar: Entradista na Paraíba - Séc. XVII

VI - BELCHIOR CARRASCO - código CADLOG 22.918-0 - A rua conhecida por "39" (Quadras: 076 e 078). Começa na rua "36" (agora com denominação reservada de Bartolomeu de Brito) e termina na rua "38" (agora com denominação de Miguel Sanches), situando-se entre as ruas "Raul Nazari" e "32" (agora com denominação de Antônio de Matos). Da placa deverá constar: Bandeirante Paulista - Séc. XVII

VII - BENTO HENRIQUES - código CADLOG 75.217-7 - A rua conhecida por "37" (Quadras: 055, 056, 058 e 059). Começa na rua "Dr. Paulo Queiróz" e termina na divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "41" e "39" (agora com denominação de Aguiar Lobo) e "36" (agora com denominação de Via-Boa de Goiás). Da placa deverá constar: Entradista Holandês - Séc. XVII

VIII - BERICOPONÉ - código CADLOG 67.887-2 - A rua conhecida por "8" (Quadras: 007, 008, 023 e 024). Começa na rua "3" (agora com denominação de Tavares Guerreiro) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre a rua "11" (agora com denominação de Caetano Rodrigues) e a Estrada do Caguassu. Da placa deverá constar: Lavra de Ouro - Séc. XVIII

IX - CAETANO RODRIGUES - código CADLOG 68.283-7 - A rua conhecida por "11" (Quadras: 023, 025, 026 e 027), Começa na rua "3" (agora com denominação de Tavares Guerreiro) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "16" (agora com denominação de Vassaroca) e "8" (agora com denominação de Bericoponé). Da placa deverá constar: Sertanista em MG - Séc. XVIII

X - DAS CAPITANIAS - código CADLOG 60.447-0 - A rua conhecida por "A" (Quadras: 046, 047, 051 e 052). Começa na rua "Dr. Paulo Queiróz" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "B" (agora com denominação de Sebastião de Mendonça) e "19" (agora com denominação reservada de Francisco de Magalhães). Da placa deverá constar: Divisão Administrativa - Séc. XVI

XI - CARVALHO FREIRE - código CADLOG 59.138-6 - A rua conhecida por Projetada sem denominação (Quadra: 100). Começa na rua "Angelo de Cândia" e termina na rua "Luiz Botta", situando-se entre as ruas "Alexandro Giulio Dell Aringa" e "Amélia Augusta Rodrigues". Da placa deverá constar: Sertanista e Minerador - Séc. XVII

XI - RUA CARVALHO FREIRE - código CADLOG 59.138-6 a rua projetada sem denominação, também conhecida por "Passagem Particular" (Quadra 100/AR-IG). Começa na Rua Ângelo Cândia e termina na Rua Luís Botta, situando-se entre as Ruas Alessandro Giulio Dell`Aringa e Amélia Augusta Rodrigues. (Redação dada pelo Decreto nº 17.228/1981)

XII - CRISTOVÃO LEAL - código CADLOG 75.113-8 - A rua conhecida por "34" (Quadras: 073 e 074). Começa nas ruas "41" e "39" (agora com denominação de Aguiar Lobo) e termina na rua "40" (agora com denominação de Francisco Nunes), situando-se entre a rua "Raul Nazaxi" e a linha de transmissão da Light. Da placa deverá constar: Sertanista da Bahia - Séc. XVI

XIII - DOMINGOS LOURENÇO - código CADLOG 23.080-4 - A praça conhecida por sem denominação (Quadras: 010 e 011). Situa-se na confluência das ruas "Senador Maynarde Gomes" e "Dr. Aparecido Luiz Pughsi" e Vitotona Mastrorosa. Da placa deverá constar: Sertanista Sergipano - Séc. XVI

XIV - FERNANDO GIGA - código CADLOG 74.692-4 - A rua conhecida por "13" (Quadras: 021 e 022). Começa na rua "Dr. Paulo Queiroz" e termina na rua "4" (agora com denominação de Gomes de Melo), situando-se entre as ruas "15" (agora com denominação de Mateus Fernandes) e "3" (agora com denominação de Tavares Guerreiro). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XIV - RUA FERNANDES GIGA - código CADLOG 74.692-4 a Rua "13" (Quadras 021 e 022/AR-IG). Começa na Rua Dr. Paulo de Queiroz, entre as Ruas Mateus Fernandes e Tavares Guerreiro, e termina na Rua Gomes de Melo. (Redação dada pelo Decreto nº 17.560/1981)

XV - FILIPE NUNES - código CADLOG 69.864-4 - A rua conhecida por "48" (Quadras: 004 e 005). Começa na rua "1" (agora com denominação de Lourenço Lemos) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a estrada do Caguassú e a av. "Aricanduva". Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII

XVI - FRANCISCO DE SANTA MARIA - código CADLOG 73.508-6 - A av. conhecida por "3" (Quadras: 214, 235, 239, 240, 241, 250, 251, 277, 278, 283 e 284). Começa na rua "André de Almeida" e termina na estrada "Iguatemi", situando-se entre a av. "2" (agora com denominação de Manuel Velho Moreira) e a av. "4" (agora com denominação de José Rodrigues Santarém). Da placa deverá constar: Bandeirante Paulista - Séc. XVII

XVII - FRANCISCO NOBRE - código CADLOG 73.040-8 - A rua conhecida por "7" (Quadras: 009). Começa na estrada do Caguassú e termina na rua "3" (agora com denominação de Tavares Guerreiro), situando-se entre a rua "9" (agora com denominação de Ibatipó) e a estrada do Caguassú. Da placa deverá constar: Sertanista - Séc. XVIII

XVIII - FRANCISCO NUNES - código CADLOG 69.725-7 - A rua conhecida por "40" (Quadras: 071, 073 e 074), Começa na rua "Raul Nazari" e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre as ruas "1" (agora com denominação de Freitas Machado) e "41" e "39" (agora com denominação de Aguiar Lobo), Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII

XIX - FRANCISCO TAQUES - código CADLOG 71.714-2 - A avenida conhecida por "6" (Quadras: 243, 244, 245, 248). Começa na av. "5" (agora com denominação de Furtado de Mendonça) e termina na av. "4" (agora com denominação de José Rodrigues Santarém), situando-se entre a rua "11" (agora com denominação de Silva Caldeira) e av. "7" (agora com denominação de José Velho Barreto). Da placa deverá constar: Cabo de Ajuá - Séc. XVIII

XX - FRUTUOSO NUNES - código CADLOG 78.939-9 - A rua conhecida por "27" (Quadras: 081, 082 e 083). Começa na rua "26" (agora com denominação de Sibaldo Lins) e termina na rua "30" (agora com denominação reservada de Brás Esteves), situando-se entre a rua "26" (agora com denominação de Sibaldo Lins) e a linha de transmissão da Light. Da placa deverá constar: Sertanista Mineiro - Séc. XVIII

XXI - FURTADO DE MENDONÇA - código CADLOG 61.829-2 - A avenida conhecida por "5" (Quadras: 237, 238, 244, 247, 248, 249, 279, 280, 281, 282). Começa na av. "4" (agora com denominação de José Rodrigues Santarém) e termina na rua "André de Almeida", situando-se entre a rua "11" (agora com denominação de Silva Caldeira) e a av. "4" (agora com denominação de José Rodrigues Santarém). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII

XXII - GABRIEL RODRIGUES - código CADLOG 76.091-9 - A rua conhecida por "1" (Quadra: 281). Começa na av. "5" (agora com denominação de Furtado de Mendonça) e termina na rua "André de Almeida", situando-se entre a rua "2" (agora com denominação de Vasco Coutinho) e a av. "5" (agora com denominação de Furtado Mendonça). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XXIII - GOMES DE MELO - código CADLOG 59.133-5 - A rua conhecida por "4" (Quadras: 020 e 021). Começa nas ruas "18" e "16" (agora com denominação de Pacheco Gato) e termina na rua "3" (agora com denominação de Tavares Guerreiro), situando-se entre as ruas "3" (agora com denominação de Tavares Guerreiro) e "Dr. Paulo Queiroz". Da placa deverá constar: Capitão - Séc. XVII

XXIV - GONSALVES MEIRA - código CADLOG 62.592-2 - A rua conhecida por "50" (Quadras: 024 e 025). Começa na av. "Aricanduva" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "11" (agora com denominação de Caetano Rodrigues) e "8" (agora com denominação de Bericoponé). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII

XXV - IBATIPÓ - código CADLOG 67.281-5 - A rua conhecida por "9" (Quadras: 009, 015 e 016). Começa na av. "Mateo Bei" e termina na rua "3" (agora com denominação de Tavares Guerreiro), situando-se entre as ruas "Paulo Manograsso" e "7" (agora com denominação de Francisco Nobre). Da placa deverá constar: Antigo Nome do Rio Matipó- MG

XXVI - JOÃO REMIRÃO - código CADLOG 72.005-4 - A rua conhecida por "6" (Quadras: 216 e 217). Começa na av. "1" (agora com denominação de João Velho do Rego) e termina na av. "2" (agora com denominação de Manuel Velho Moreira), situando-se entre as ruas "7" (agora com denominação reservada de Rodrigues Barata) e "5" (agora com denominação reservada de Sebastião Pimentel). Da placa deverá constar: Senhor de Engenho na Bahia

XXVII - JOÃO VELHO DO REGO - código CADLOG 75.438-2 - A rua conhecida por "1" (Quadras: 208, 215, 216, 217, 218, 233, 234, 252, 253, 262, 275 e 276). Começa na rua "André de Almeida" e termina na av. "2" (agora com denominação de Manuel Velho Moreira), situando-se entre a rua Luiz Rosseti e a av. "2" (agora com denominação de Manuel Velho Moreira). Da placa deverá constar: Sertanista na Paraíba - Séc. XVI

XXVIII - JOSÉ RODRIGUES SANTARÉM - código CADLOG 70.317-6 - A avenida conhecida por "4" (Quadras: 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 249, 250, 278, 279, 282 e 283). Começa na rua André de Almeida e termina na av. "3" (agora com denominação de Francisco de Santa Maria), situando-se entre as avenidas "3" (agora com denominação de Francisco de Santa Maria) e "5" (agora com denominação de Furtado de Mendonça). Da placa deverá constar: Sertanista - Séc. XVIII

XXIX - JOSÉ VELHO BARRETO - código CADLOG 72.810.4 - A avenida conhecida por "7" (Quadras: 239, 240, 242, 243, 245, 246, 247 e 248). Começa na avenida "5" (agora com denominação de Furtado de Mendonça) e termina na av. "3" (agora com denominação de Francisco de Santa Maria), situando-se entre a av. "6" (agora com denominação de Francisco Taques) e a Estrada Iguatemi. Da placa deverá constar: Sertanista de São Paulo - Séc. XVIII

XXX - LOURENÇO LEMOS - código CADLOG 76.090-0 - A rua conhecida por "1" (Quadras: 003, 004, e 005). Começa na av. "Aricanduva" e termina na Estrada do Caguassú, situando-se entre a Estrada do Caguassú e a divisa de loteamento. Da placa deverá constar: Sertanista do Espírito Santo

XXXI - MANUEL COLAÇO - código CADLOG 78.386-2 - A rua conhecida por "25" (Quadra: 037). Começa na rua "Dr. Paulo Queiroz" e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre as ruas "18" (agora com denominação reservada de Cristóvão de Oliveira) e "17" (agora com denominação de Monte Mandirá). Da placa deverá constar: Bandeirante - Séc. XVII

XXXII - MANOEL DA MOTA SÁ - código CADLOG 75.325-4 - A rua conhecida por "31" (Quadras: 058, 059, 063, 064, 065 e 066). Começa na rua "43" (agora com denominação reservada de Silva Ortiz) e termina na rua "37" (agora com denominação de Bento Henriques), situando-se entre a av. "Aricanduva" e a rua "Dr. Paulo Queiroz". Da placa deverá constar: Bandeirante - Séc. XVIII

XXXII - RUA MANOEL DA MATA SÁ - código CADLOG 75.325-4 a Rua "31" (Quadras 058, 059, 063 e 066/AR-IG). Começa na Rua "37" (agora denominada Bento Henriques), entre a Rua "32" (agora denominada Antônio de Matos) e a avenida conhecida por "Aricanduva", e termina na Rua "43", também conhecida por "Silva Ortiz". (Redação dada pelo Decreto nº 17.636/1981)

XXXIII - MANUEL VELHO MOREIRA - código CADLOG 64.151-0 - A avenida conhecida por "2" (Quadras: 208, 214, 215, 216, 217, 234, 235, 251, 252, 276, 277, 284). Começa na rua "Dr. Edmur Witaker" e termina na rua "André de Almeida", situando-se entre as avenidas "3" (agora com denominação de Francisco de Santa Maria) e "1" (agora com denominação de João Velho do Rego). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XXXIV - MATEUS FERNANDES - código CADLOG 71.320-1 - A rua conhecida por "15" (Quadras: 018, 020 e 021). Começa na rua "4" (agora com denominação de Gomes de Melo) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "13" (agora com denominação de Fernandes Giga) e "18" e "16" (agora com denominação de Pacheco Gato). Da placa deverá constar: Sertanista de São Paulo Séc. XVI

XXXV - MATEUS FURTADO - código CADLOG 78.664-0 - A rua conhecida por "28" (Quadras: 079 e 084). Começa na rua "André de Almeida" e termina na rua "26" (agora com denominação de Sibaldo Lins), situando-se entre a rua "36" (agora com denominação reservada de Bartolomeu de Brito) e a linha de transmissão da Light. Da placa deverá constar: Sertanista de São Paulo - Séc. XVII

XXXVI - MIGUEL SANCHES - código CADLOG 75.058-1 - A rua conhecida por "38" (Quadras: 076, 077 e 078). Começa na rua "39" e "41" (agora com denominação de Aguiar Lobo) e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre as ruas "Raul Nazari" e "39" e "41" (agora com denominação de Aguiar Lobo). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XXXVII - MONTE MANDIRÁ - código CADLOG 63.859-5 - A rua conhecida por "17" (Quadras: 030, 032, 033, 034 e 036). Começa na rua "André de Almeida" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a rua "16" (agora com denominação de Pacheco Gato). Da placa deverá constar: Monte no Município de Cananéia

XXXVIII - PACHECO GATO - código CADLOG 63.684-3 - As ruas conhecidas por "16" e "18" (Quadras: 018, 020, 028 e 029). Começa na rua "André de Almeida" e termina na av. "Aricanduva", situando-se entre as ruas "17" (agora com denominação de Monte Mandirá) e "15" agora com denominação de Mateus Fernandes). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista

XXXIX - PEDRO DAS NEVES - código CADLOG 07.866-2 - A rua conhecida por "Geni" (Quadras: 113, 139 e 166). Começa na rua "Ernesto Manograsso" e termina na rua "Maria Luiza do Val Penteado", situando-se entre as ruas "Rosa Tognól" e "Dr. Waldemar Lapietra". Da placa deverá constar: Sertanista de São Paulo - Séc. XVIII

XL - PERO LOPES LOBO - código CADLOG 62.706-2 - A rua conhecida por "56" (Quadras: 093, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 209). Começa na rua "Dr. Waldemar Lapietra" e termina na rua "Ernesto Manograsso", situando-se entre a rua "Maria Luiza do Val Penteado" e a av. "Cláudio Augusto Fernandes". Da placa deverá constar: Capitão Mor de Itamaracá

XLI - PINDOBUÇÚ - código CADLOG 69.834-2 - A rua conhecida por "49" (Quadras: 006 e 007). Começa na Estrada "do Caguassú" e termina no rio Aricanduva, situando-se entre a av. "Aricanduva" e o rio Aricanduva. Da placa deverá constar: Região Aurífera da Bahia

XLII - QUEBEDO DE VASCONCELOS - código CADLOG 61.515-3 - As ruas conhecidas por "21" e "C" (Quadras: 040, 041, 042, 043, 046, 047, 050, 051, 052 e 054). Começa na rua "36" (agora com denominação de Vila-Boa de Goiás) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre a rua "Dr. Paulo Queiroz" e viela sem denominação. Da placa deverá constar: Capitão Mor da Vila de Santos

XLIII - RODRIGUES FROIS - código CADLOG 78.502-4 - A rua conhecida por "22" (Quadras: 039 e 041). Começa na rua "18" (agora com denominação reservada de Cristóvão de Oliveira) e termina na rua "19" (agora com denominação reservada de Francisco de Magalhães), situando-se entre as "Dr. Paulo Queiroz" e "21" e "C" (agora com denominação de Quebedo de Vasconcelos). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII

XLIV - DONA ROSA SIQUEIRA - código CADLOG 67.282-3 - A rua conhecida por "9" (Quadras: 242, 243, 245 e 246). Começa na Estrada Iguatemi e termina na av. "6" (agora com denominação de Francisco Taques), situando-se entre as ruas "8" (agora com denominação de Simão da Silva) e "10" (agora com denominação de Velho Barreto). Da placa deverá constar: Heroína do Século XVIII

XLV - SEBASTIÃO DE MENDONÇA - código CADLOG 61.057-7 - A rua conhecida por "B" (Quadras: 050, 051, 052 e 054). Começa na rua "Dr. Paulo Queiroz" e termina na divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "36" (agora com denominação de Vila-Boa de Goiás) e "A" (agora com denominação de das Capitanias). Da placa deverá constar: Sertanista - Séc. XVII

XLVI - SIBALDO LINS - código CADLOG 78.853-8 - A rua conhecida por "26" (Quadras: 079, 081, 083 e 084). Começa na rua "30" (agora com denominação reservada de Brás Esteves) e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre as ruas "André de Almeida" e "27" (agora com denominação de Frutuoso Nunes). Da placa deverá constar: Entradista Pernambucano

XLVII - SILVA CALDEIRA - código CADLOG 68.282-9 - A rua conhecida por "11" (Quadras: 238 e 244). Começa na av. "4" (agora com denominação de José Rodrigues Santarém) e termina na av. "5" (agora com denominação de Furtado de Mendonça), situando-se entre as avenidas (agora com denominação de Francisco Taques) e "5" (agora com denominação de Furtado de Mendonça). Da placa deverá constar: Sertanista das Minas Gerais

XLVIII - SIMÃO ÁLVARES MOUSINHO - código CADLOG 67.888-0 - A rua conhecida por "8" (Quadras: 011, 012, 085 e 088). Começa na rua "André de Almeida" e termina na divisa de loteamento, situando-se entre a rua "Adriano Couto de Barros" e a av. "Mateo Bei". Da placa deverá constar: Capitão dos Emboabas - Séc. XVIII

XLIX - SIMÃO DA SILVA - código CADLOG 67.889-9 - A rua conhecida por "8" (Quadras: 245, 246, 247 e 248). Começa na av. "6" (agora com denominação de Francisco Taques) e termina na Estrada "Iguatemi", situando-se entre a rua "9" (agora com denominação de Dona Rosa Siqueira) e av. "5" (agora com denominação de Furtado de Mendonça). Da placa deverá constar: Alcaide do Rio de Janeiro - 1635

L - SOARES FERREIRA - código CADLOG 79.148-2 - A rua conhecida por "21" (Quadras: 118 e 119), Começa na rua "André de Almeida" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "Cônego José Maria Fernandes" e "André de Almeida". Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII (Revogado pelo Decreto nº 16.936/1980)

LI - SOUZA PEREIRA - código CADLOG 62.179-0 - A rua conhecida por "5" (Quadras: 001 e 002). Começa na Estrada "do Caguassú" e termina na av. "Aricanduva", situando-se entre a av. "Aricanduva" e a rua "Evaristo Santesso". Da placa deverá constar: Provedor Real - Séc. XVII

LI - RUA SOUZA PEREIRA - código CADLOG 62.179-0 a Rua "5" (Quadras 001 e 002/AR-IG). Começa na avenida conhecida por "Aricanduva", entre a faixa da linha de transmissão da Light e a Avenida Cipriano Rodrigues, e termina nesta última. (Redação dada pelo Decreto nº 17.636/1981)

LII - TAVARES GUERREIRO - código CADLOG 74.023-3 - A rua conhecida por "3" (Quadras: 08, 09, 022, 023, 027 e 028). Começa na rua "18" (agora com denominação de Pacheco Gato) e termina na Estrada "do Caguassú", situando-se entre a av. "Aricanduva" e a rua "4" (agora com denominação de Gomes de Melo). Da placa deverá constar: Sertanista de São Paulo - Séc. XVII

LIII - VASCO COUTINHO - código CADLOG 64.763-2 - A rua conhecida por "2" (Quadras: 280 e 281). Começa na rua "André de Almeida" e termina na av. "5" (agora com denominação de Furtado de Mendonça), situando-se entre a rua "1" (agora com denominação de Gabriel Rodrigues) e a estrada "Iguatemi". Da placa deverá constar: Donatário do Espírito Santo

LIV - VASSAROCA - código CADLOG 63.685-1 - A rua conhecida por "16" (Quadras: 027 e 028). Começa na rua "3" (agora com denominação de Tavares Guerreiro) e termina na av. "Aricanduva", situando-se entre as ruas "18" (agora com denominação de Pacheco Gato) e "11" (agora com denominação de Caetano Rodrigues). Da placa deverá constar: Nascente de Água em S. Paulo

LV - VELHO BARRETO - código CADLOG 63.255-4 - A rua conhecida por "10" (Quadras: 241 e 242). Começa na av. "7" (agora com denominação de José Velho Barreto) e termina na Estrada "Iguatemi", situando-se entre a av. "3" (agora com denominação de Francisco de Santa Maria) e a rua "9" (agora com denominação de Dona Rosa Siqueira). Da placa deverá constar: Sertanista - Séc. XVIII

LVI - VICENTE DE MOURA - código CADLOG 61.742-3 - A rua conhecida por "109" (Quadras: 206 e 207). Começa na rua "Tita Rufo" e termina na rua "Luiz Rosseti", situando-se entre as ruas "Angelo de Cândia" e "Augusto Giorgio". Da placa deverá constar: Sertanista Baiano - Séc. XVII

LVII - VIEIRA DE BARROS - código CADLOG 69.930-6 - A rua conhecida por "46" (Quadras: 060 e 061). Começa na av. "Aricanduva" e termina na divisa de loteamento, situando-se entre a rua "47" (agora com denominação de Antunes Lobo) e o rio Aricanduva. Da placa deverá constar: Bandeirante Paulista - Séc. XVII

LVIII - VILA-BOA DE GOIÁS - código CADLOG 23.194-0 - A rua conhecida por "36" (Quadras: 049, 050, 054, 055, 056 e 057). Começa na linha de transmissão da Light e termina na divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "39" (agora com denominação de Aguiar Lobo) e "29" (agora com denominação reservada de Siqueira de Mendonça). Da placa deverá constar: Fundada pelo 2º Anhanguera

Art. 3º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 152 - AR-VP - Distrito de Itaquera).

I - ALVES MACIEL - código CADLOG 74.852-1 - A rua conhecida por "30" (Quadras: 202, 203, 204 e 205). Começa na rua "31" (agora com denominação de Redução de Caaguaçú) e termina na rua "28" (agora com denominação de Manuel Pires Maciel), situando-se entre a rua "32" (agora com denominação de Pantaleão Bonfante) e a praça "6" (agora com denominação de Ribeirão do Carmo). Da placa deverá constar: Sertanista em Minas - Séc. XVIII

II - BARONESA DE MURITIBA - código CADLOG 14.330-8 - A rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 219, 225, 226, 230, 232, 236, 270, 314, 327, 328, 333, 334, 335, 336, 337, 350, 351, 353, 354, 370, 371, 372, 373). Começa na av. "2" (agora com denominação de Fernando Pacheco Jordão) e termina no limite da zona urbana, situando-se entre as ruas "14-A" (agora com denominação de Correia Bueno) e "14" (agora com denominação de Aldeia de Santo Inácio).

III - CONDE DE AVINTES - código CADLOG 63.068-3 - A rua conhecida por "D-16" (Quadras: 252 e 254). Começa na rua "D-4" (agora com denominação reservada de Bandeira de Guairá) e termina no espaço livre, situando-se entre a rua "D-2" (agora com denominação de Forte dos Reis Magos) e a viela "23". Da placa deverá constar: Governador do Rio de Janeiro

IV - FRANCISCO MACIEL - código CADLOG 76.780-8 - A rua conhecida por "1-A" (Quadras: 208 e 209). Começa na rua "1" (agora com denominação reservada de Martins Soares Moreno) e termina na rua "2" (agora com denominação reservada de Cipriano Funtan), situando-se entre a viela 29 e uma passagem sem denominação. Da placa deverá constar: Sertanista Mineiro - Séc. XVIII

V - FRANCISCO SUTIL - código CADLOG 74.966-4 - A rua conhecida por "32" (Quadras: 316 e 317). Começa na rua "26" (agora com denominação de Antônio Ramos dos Reis) e termina na rua "31" (agora com denominação de José Vieira do Rio), situando-se entre as ruas "Senador Filinto Muller" e "37" (agora com denominação de Teodósio da Rocha). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII

VI - GENES DE PROENÇA - código CADLOG 74.035-7 - A rua conhecida por "3" (Quadras: 246, 247, 248 e 260). Começa na rua "2" (agora com denominação de Bartolomeu Gonçalves) e termina na av. "1" (agora com denominação reservada de Mendonça e Vasconcelos), situando-se entre as ruas "2" (agora com denominação de Domingos Ribeiro) e "2" (agora com denominação reservada de Bartolomeu Gonçalves). Da placa deverá constar: Entradista - Séc. XVII

VII - JOÃO DE MATOS - código CADLOG 74.697-5 - A rua conhecida por "13" (Quadras: 179 e 180). Começa na estrada "de Sapopemba" e termina na rua "14" (agora com denominação de Fernandes Tourinho), situando-se entre as ruas "9" (agora com denominação de Pires Caleiro) e "25" (agora com denominação de Agostinho de Andrade). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII

VIII - JOÃO MATEUS RENDON - código CADLOG 75.011-5 - A rua conhecida por "39" (Quadras: 339, 340, 348, 349, 350, 351). Começa na rua "35" (agora com denominação de Sebastião Marinho) e termina na rua "45" (agora com denominação de Manuel Botelho), situando-se entre as ruas "38" (agora com denominação de Torquato Teixeira) e "40" (agora com denominação de Bento do Amaral da Silva). Da placa deverá constar: Herói na Luta Contra Invasores

IX - JOSÉ RICARDO DA COSTA - código CADLOG 74.033-0 - A rua conhecida por "3" (Quadras: 167, 168, 171, 172, 173 e 184). Começa na rua "1" (agora com denominação de Frei Antônio Ventura) e termina na rua "21" (agora com denominação de Martins Soares Moreno), situando-se entre a estrada "do Oratório" e a rua "4" (agora com denominação de Estevão Martins). Da placa deverá constar: Marechal - Séc. XIX

X - JOSÉ VIEIRA DO RIO - código CADLOG 75.329-7 - A rua conhecida por "31" (Quadras: 316, 317, 318, 321). Começa na rua "34" (agora com denominação de Salvador de Paiva) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "34" (agora com denominação de Salvador de Paiva) e "40" (agora com denominação de Bento do Amaral da Silva). Da placa deverá constar: Sertanista em Mato Grosso

XI - NICOLAU MACHADO - código CADLOG 74.028-4 - A rua conhecida por "3" (Quadras: 211 e 212). Começa na rua "6" (agora com denominação de Pedro Corte Real) e termina na av. "1-B" (agora com denominação de Roberto Pires Maciel), situando-se entre as ruas "4" (agora com denominação de Antonio Tinoco) e "2" (agora com denominação de Cipriano Funtan). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XII - NUNO DE MENDONÇA - código CADLOG 74.698-3 - A rua conhecida por "13" (Quadras: 207 e 215). Começa na av. "1-A" (agora com denominação de Pedro Cardoso do Prado) e termina na rua "12" (agora com denominação de Fernando Lourenço), situando-se entre a rua "Senador Filinto Muller" e av. "1-A" (agora com denominação de Pedro Cardoso do Prado). Da placa deverá constar: Entradista Paulista - Séc. XVII

XIII - PANTALEÃO BONFANTE - código CADLOG 74.964-8 - A rua conhecida por "32" (Quadras: 198, 203 e 204). Começa na estrada "de Sapopemba" e termina na rua "1" (agora com denominação de Martins Soares Moreno), situando-se entre a av. "A" (agora com denominação de Sargento Iracitan Coimbra) e a rua "58" (agora com denominação reservada de Joana Gomes). Da placa deverá constar: Capitão-Mor - Séc. XVIII

XIV - PIRES RODOVALHO - código CADLOG 22.867-2 - A praça conhecida por sem nome (Quadras: 367 e 371). Começa na rua "Dom Giocondo Grotti" e termina no limite da zona urbana, situando-se entre a av. "Baronesa de Muritiba" e a rua "88" (agora com denominação de Cabral de Melo). Da placa deverá constar: Sertanista de São Paulo - Séc. XVIII

XV - REDUÇÃO DE CAAGUAÇÚ - código CADLOG 75.327-0 - A rua conhecida por "31" (Quadras: 204, 205 e 206). Começa na praça "6" (agora com denominação de Ribeirão do Carmo) e termina na rua "32" (agora com denominação de Pantaleão Bonfante), situando-se entre as ruas "32" (agora com denominação de Felipe Cotrin) e "29" (agora com denominação reservada de Marçal de Lemos). Da placa deverá constar: Redução Indígena - Séc. XVII

XVI - RODOLFO PIRANI - código CADLOG 17.269-3 - A rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 258, 259, 262, 263, 285, 289, 290, 291, 292, 294, 296, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308 e 382). Começa na praça "A" (agora com denominação de Serafino Correia) e termina no limite da zona urbana, situando-se entre a estrada "de Sapopemba" e a rua "5" (agora com denominação de Ébanos Pereira).

XVII - RODRIGUES DE ARZÃO - código CADLOG 74.853-6 - A rua conhecida por "30" (Quadras: 321 e 322). Começa na rua "37" (agora com denominação de Teodósio da Rocha) e termina na rua "40" (agora com denominação de Bento do Amaral da Silva), situando-se entre as ruas "31" (agora com denominação de José Vieira do Rio) e "29" (agora com denominação de Raimundo da Costa). Da placa deverá constar: Bandeirante Paulista - Séc. XVII

XVIII - SÁ E BENAVIDES código CADLOG 73.422-5 - A rua conhecida por "71-A" (Quadras: 231 e 311). Começa na rua "71" (agora com denominação reservada de Dom Luis Céspedes Xeria) e termina na rua "72" (agora com denominação reservada de Lucas Fernandes Pinto), situando-se entre as ruas "67", "81", "81-A" (agora com denominação reservada de Daniel Dias de Almeida) e "87" (agora com denominação reservada de Antônio de Mendonça). Da placa deverá constar: Governador do Rio de Janeiro

XVIII - RUA SÁ E BENAVIDES - código CADLOG 73.422-5, a Rua "71-A" (Setor 152 - Quadras: 231 e 311/AR-VP). Começa na Rua Yonne Josepha Schaeberle e termina na Rua "72" (agora com denominação reservada de Lucas Fernandes Pinto), situando-se entre as Ruas "67" (agora com a denominação reservada de Daniel Dias de Almeida) e "87" (agora com a denominação reservada de Antônio de Mendonça), no 3º Distrito - Itaquera. (Redação dada pelo Decreto nº 15.689/1979)

XIX - SALVADOR DE PAIVA - código CADLOG 75.115-4 - A rua conhecida por "34" (Quadras: 319, 320 e 321). Começa na rua "40" (agora com denominação de Bento do Amaral da Silva) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "30" (agora com denominação de Rodrigues de Arzão) e "35" (agora com denominação de Sebastião Marinho). Da placa deverá constar: Camarista de Piratininga

XX - TORQUATO TEIXEIRA - código CADLOG 75.060-3 - A rua conhecida por (Quadras: 340, 341, 347 e 348). Começa na rua "35" (agora com denominação de Sebastião Marinho) e termina na rua "45" (agora com denominação de Manuel Botelho), situando-se entre as ruas "37" (agora com denominação de Teodósio da Rocha) e "39" (agora com denominação de João Mateus Rendon). Da placa deverá constar: Sargento-Mor em Santos - Séc. XVIII

Art. 4º Fica denominada ANDRÉ LOPES - código CADLOG 74.696-7 - A rua conhecida por "13" (Setor 152 - Quadras: 022 e 023/ AR-VP). Começa na av. "Diretriz" (agora com denominação de Custódio de Sá e Faria) e termina na rua "12" (agora com denominação de Serra de Capivaruçú), situando-se entre as mesmas, no 26º Subdistrito, Vila Prudente. Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

Art. 5º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 192/AR-IG), Distritos de São Miguel Paulista e Guaianazes:

I - ALBERTO DE MELO - código CADLOG 79.555-0 - A rua conhecida por "A" (Quadras: 048). Começa na rua "Tibúrcio de Sousa" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a estrada "Velha do Lageado". Da placa deverá constar: Capitão na Guerra dos Palmares

II - ANASTÁCIO DE TRANCOSO - código CADLOG 19.034-9 - A avenida conhecida por "Toledo" (Quadras: 058, 066, 071, 072 e 073). Começa na rua "Jussara de Toledo" e termina na rua "Suely de Toledo" (agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco), situando-se entre a rua José de Noronha Ferraz (agora com denominação de Barra da Capara) e divisa de loteamento. Da placa deverá constar: Povoador do Oeste da Cidade

III - ANTÔNIO MACHADO E SILVA - código CADLOG 71.004-0 - A rua conhecida por "4" (Quadras: 001 e 002). Começa na rua "do Progresso" (agora com denominação reservada de Cornélio de Arzão) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "Projetada" (agora com denominação reservada de Velasco de Molina) e "Eduardo" (agora com denominação de Antônio Leme da Guerra). Da placa deverá constar: Ministro do Império

IV - ANTÔNIO VIEIRA DE LIMA - código CADLOG 17.466-1 - A rua conhecida por "Rosely de Toledo" (Quadras: 074, 075, 077, 078 e 079). Começa na rua "Jussara de Toledo" e termina na rua "Moacyr Glória" (agora com denominação de Soares de Bulhões), situando-se entre as ruas José de Toledo (agora com denominação de Vicente de Oliveira Leme) e "Suely de Toledo"(agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco). Da placa deverá constar: Sertanista na Bahia - Séc. XVIII

V - BARRA DA CAPARA - código CADLOG 10.903-7 - A rua conhecida por "José de Noronha Ferraz" (Quadras: 058, 064, 065 e 066). Começa na rua "Ney de Toledo" (agora com denominação de Torquato de Carvalho) e termina na av. "Toledo" (agora com denominação de Anastácio de Trancoso), situando-se entre as ruas Ivanilda Noronha de Toledo (agora com denominação de Souza Pinto Bueno) e "Profª Selma Valeriani Toledo" (agora com denominação de Rendon de Quebedo). Da placa deverá constar: Barra no Litoral Sul - S. Paulo

VI - BARTOLOMEU DO PRADO código CADLOG 75.481-1 - A avenida conhecida por "1" (Quadras: 051 e 058). Começa na divisa de loteamento e termina na divisa de loteamento, situando-se entre a av. "Jussara de Toledo" e a rua "9" (agora com denominação de Pedro de La Guardia). Da placa deverá constar: Bandeirante Paulista - Séc. XVII

VII - CONSTANTINO GOMES - código CADLOG 71.003-2 - As ruas conhecidas por "4" e "A" (Quadras: 021, 022 e 023). Começa na rua "Tibúrcio de Sousa" e termina na linha de transmissão da Light, situando-se entre a rua "1" (agora com denominação reservada de Duarte de Lemos) e a linha de transmissão da Light. Da placa deverá constar: Sertanista - Séc. XVIII

VIII - DIOGO PEREIRA DE LIMA - código CADLOG 73.212-5 - A rua conhecida por "7" (Quadras: 054 e 055). Começa na av. "41" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "8" (agora com denominação de Matias Maranhão) e "6" (agora com denominação de Manuel Vieira Dantas). Da placa deverá constar: Descobridor de Ouro - Paranaguá

IX - DOMINGOS DE MARTINS PACHECO - código CADLOG 18.512-4 - A rua conhecida por "Suely de Toledo" (Quadras: 026, 058, 067, 068, 069, 070, 073, 074, 075 e 076). Começa na rua "João Osório de Toledo" (agora com denominação de Sousa Pinto Bueno) e termina na rua "Moacyr Glória" (agora com denominação de Soares de Bulhões), situando-se entre a divisa de terreno e a rua "Ivanil de Noronha Toledo" (agora com denominação de Sousa Pinto Bueno). Da placa deverá constar: Sertanista - Séc. XVIII

X - ESTEVÃO PINHEIRO - código CADLOG 65.068-4 - A rua conhecida por "2" (Quadras: 056 e 057). Começa na av. "41" e termina na av. "42", situando-se entre as ruas "6" (agora com denominação de Manuel Vieira Dantas) e "4" (agora com denominação de Manuel de Medeiros). Da placa deverá constar: Sertanista Baiano

XI - FERNANDO DE GODÓI - código CADLOG 62.400-4 - A rua conhecida por "5" (Quadra: 057). Situa-se na confluência das ruas "4" (agora com denominação de Manuel de Medeiros) e "3" (agora com denominação de Jácome Nunes). Da placa deverá constar: Bandeirante Paulista - Séc. XVII

XII - FERREIRA DE LEMOS - código CADLOG 10.403-5 - A rua conhecida por "João Osório de Toledo" (Quadras: 049, 061 e 067). Começa na rua "Profª Selma Valeriani Toledo" (agora com denominação de Rendon de Quebedo) e termina na rua "Suely de Toledo" (agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco), situando-se entre a divisa de loteamento e a rua "Benedito Ferraz" (agora com denominação de Marcelino Correia de Sá). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVII

XIII - FORTE DO DESTERRO - código CADLOG 22.752-8 - A rua conhecida por "Jonas Soares" (Quadras: 072 e 073). Começa na rua "Jussara de Toledo" e termina na av. "Toledo" (agora com denominação de Anastácio Trancoso), situando-se entre as ruas "Suely de Toledo" (agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco) e "Artur Tosetto" (agora com denominação de Silva Cordovil). Da placa deverá constar: Forte do Maranhão - Séc. XVII

XIV - FRANCISCO MATOSO - código CADLOG 69.341-3 - A rua conhecida por "Passagem" (Quadras: 011, 013, 053 e 059). Começa na av. "Boleslau" (agora com denominação reservada de Carlos Carneiro de Sousa) e termina na rua "Maria Borges da Cruz" (agora com denominação de Manuel Álvares Pimentel), situando-se entre as ruas "B" (agora com denominação reservada de Pedro Aranha Pacheco) e "Eduardo Borges da Cruz" (agora com denominação de João Esteves Robalo), Da placa deverá constar: Conquistador Paulista - Séc. XVIII

XV - JÁCOME NUNES - código CADLOG 74.308-9 - A rua conhecida por "3" (Quadras: 052 e 057). Começa na rua "J" (agora com denominação de Fernando de Godói) e termina na av. "42", situando-se entre a av. "42" e a rua "4" (agora com denominação de Manuel de Medeiros). Da placa deverá constar: Entradista Paulista Séc. XVII

XVI - JOÃO ESTEVES ROBALO - código CADLOG 06.233-2 - A rua conhecida por "Eduardo Borges da Cruz" (Quadras: 011, 025, 041 e 053). Começa na av. "Boleslau" (agora com denominação reservada de Carlos Carneiro de Souza) e termina na rua "Maria Borges da Cruz" (agora com denominação de Manuel Álvares Pimentel), situando-se entre as ruas "da Passagem" (agora com denominação de Francisco Matoso) e "do Progresso " (agora com denominação reservada de Cornélio de Arzão). Da placa deverá constar: Sertanista - Séc. XVIII

XVII - JOÃO LOPES DE LIMA - código CADLOG 04.488-1 - A rua conhecida por "Carolina Borges Cruz" (Quadras: 014, 035 e 047). Começa na av. "Boleslau" (agora com denominação reservada de Carlos Carneiro de Souza) e termina na rua "Maria Borges da Cruz" (agora com denominação de Manuel Alvarez Pimentel), situando-se entre a rua "do Progresso" (agora com denominação reservada de Cornélio de Arzão) e divisa de loteamento. Da placa deverá constar: Bandeirante Paulista - Séc. XVII (Revogado pelo Decreto nº 16.238/1979)

XVIII - JOSÉ MATOS - código CADLOG 00.556-8 - A rua conhecida por "Prof. Alcides Coutinho" (Quadras: 083 e 086). Começa na rua "Jussara de Toledo" e termina na av. "Silmara de Toledo" (agora com denominação de Luis de Brito Almeida), situando-se entre as ruas "Maria Dulce Ferraz de Toledo" (agora com denominação de Sebastião Lopes Grandio) e "Nelio de Toledo Junior", (agora com denominação de Pedro Andrade Pereira). Da placa deverá constar: Sargento-Mor - Séc. XVIII

XIX - LOURENÇO DE MATOS - código CADLOG 76.399-3 - A rua conhecida por "1" (Quadras: 058). Começa na av. "42" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a av. "42" e espaço livre. Da placa deverá constar: Fundador de Jacobina - BA

XX - LOURENÇO FRANCO DO PRADO - código CADLOG 61.614-1 - A rua conhecida por "C" (Quadra: 087). Começa na rua "TV Centenário" (agora com denominação de Manuel Rodrigues Santiago) e termina na divisa de loteamento, situando-se entre limites da zona urbana e a rua "Jussara de Toledo". Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII

XXI - LUIS DE BRITO ALMEIDA - código CADLOG 18.165-0 - A avenida conhecida por "Silmara de Toledo" (Quadras: 074, 075, 077, 078, 080, 081, 083, 084 e 086). Começa na rua "Suely de Toledo" (agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco) e termina na rua "Maria Dulce Ferraz de Toledo" (agora com denominação de Sebastião Lopes Grandio), situando-se entre as ruas "Jussara de Toledo" e "Dr. Marley de Toledo Glória" (agora com denominação de Xavier de Andrade). Da placa deverá constar: Governador Geral do Brasil

XXII - MANUEL ÁLVARES PIMENTEL - código CADLOG 13.168-7 - As ruas conhecidas por "6" e "Maria Borges da Cruz" (Quadras: 001 - setor 193, 009, 012, 014, 041, 047, 053 e 059). Começa na rua "Tibúrcio de Souza" e termina na rua "7" (agora com denominação reservada de Jerônimo Pedroso Barros), situando-se entre as ruas "do Progresso" (agora com denominação reservada de Antônio João de Medeiros) e "5" (agora com denominação reservada de Francisco de Souto Maior). Da placa deverá constar: Sertanista de São Paulo - Séc. XVII

XXIII - MANUEL DE MEDEIROS - código CADLOG 79.550-0 - A rua conhecida por "4" (Quadra: 052). Começa na rua "J" (agora com denominação de Fernando de Godói) e termina na av. "41", situando-se entre as ruas "3" (agora com denominação de Jácome Nunes) e "2" (agora com denominação de Estevão Pinheiro). Da placa deverá constar: Guarda-Mor - Minas de Cataguases

XXIV - MANUEL DO PRADO LEÃO - código CADLOG 00.147-3 - A rua conhecida por "Adail de Toledo" (Quadras: 062, 063, 068 e 069), Começa na rua "Profª Selma Valeriani Toledo" (agora com denominação de Rendon Quebedo) e termina na rua "Suely de Toledo" (agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco), situando-se entre as ruas "Benedito Ferraz" (agora com denominação de Marcelino Correia de Sá) e "Ney de Toledo" (agora com denominação de Torquato de Carvalho). Da placa deverá constar: Sertanista de São Paulo - Séc. XVII

XXV - MANUEL RODRIGUES SANTIAGO - código CADLOG 16.703-7 - A rua conhecida por "IV Centenário" (Quadras: 026, 027 e 087). Começa na rua "Tibúrcio de Souza" e termina no limite da zona urbana, situando-se entre a divisa de loteamento e a linha de transmissão da Light. Da placa deverá constar: Explorador - Séc. XVII

XXVI - MANUEL VIEIRA DANTAS - código CADLOG 72.198-0 - A rua conhecida por "6" (Quadras: 055 e 056). Começa na av. "41" e termina na divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "7" (agora com denominação de Diogo Pereira de Lima) e "2" (agora com denominação de Estevão Pinheiro). Da placa deverá constar: Capitão Herói - Séc. XIX

XXVII - MARCELINO CORREIA DE SÁ - código CADLOG 03.156-9 - A rua conhecida por "Benedito Ferraz" (Quadras: 061, 062, 067 e 068). Começa na confluência das ruas "João Osório de Toledo" com a "Profª Selma Valeriani de Toledo" (agora com denominação de Ferreira Lemos e Rendon Quebedo) e termina na rua "Suely de Toledo" (agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco), situando-se entre as ruas "João Osório de Toledo" (agora com denominação de Ferreira de Lemos) e "Adail de Toledo" (agora com denominação de Manuel do Prado Leão). Da placa deverá constar: Sertanista da Bahia - Séc. XVIII

XXVIII - MATIAS MARANHÃO - código CADLOG 68.026-5 - A rua conhecida por "8" (Quadras: 054 e 058). Começa na av. "41" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as ruas "9" (agora com denominação de Pedro de La Guardia) e "7" (agora com denominação de Diogo Pereira de Lima). Da placa deverá constar: Capitão-Mor do Maranhão - Séc. XVII

XXIX - PEDRO ANDRADE PEREIRA - código CADLOG 14.465-7 - A rua conhecida por "Nelio de Toledo Junior" (Quadras: 080, 081, 082, 083, 084 e 085). Começa na rua "Jussara de Toledo" e termina na rua "Moacyr Glória" (agora com denominação de Soares de Bulhões), situando-se entre as ruas "Alcides Coutinho" (agora com denominação de José Matos) e "José de Toledo" (agora com denominação de Vicente de Oliveira Leme). Da placa deverá constar: Sertanista - Séc. XVII

XXX - PEDRO DE LA GUARDIA - código CADLOG 67.408-7 - A rua conhecida por "9" (Quadras: 058). Começa na av. "41" e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a av. "1" (agora com denominação de Bartolomeu do Prado) e "8" (agora com denominação de Matias Maranhão). Da placa deverá constar: Sertanista de São Paulo - Séc. XVII

XXXI - RENDON DE QUEBEDO - código CADLOG 17.984-1 - A rua conhecida por "Profª Selma Valeriani Toledo" (Quadras: 049, 062, 063, 064 e 058). Começa na rua "João Osório de Toledo" (agora com denominação de Ferreira de Lemos) e termina na av. "Toledo" (agora com denominação de Anastácio de Trancoso), situando-se entre as ruas "Ivanilde Noronha de Toledo" (agora com denominação de Sousa Pinto Bueno) e divisa de loteamento. Da placa deverá constar: Entradista - Séc. XVII

XXXI - RENDON DE QUEBEDO - código CADLOG 17.984-1 a rua conhecida por "Prof.ª Selma Valeriani Toledo" (Quadras 049, 062, 063, 064 e 058). Começa na rua "João Osório de Toledo" (agora com denominação de Ferreira de Lemos) e termina na rua "José de Noronha Ferraz" (agora com denominação de Barra da Capara), situando-se entre esta e divisa do arruamento (Referência: Planta AU/04/0486/80 de CASE). (Redação dada pelo Decreto nº 17.180/1981)

XXXII - SEBASTIÃO LOPES GRANDIO - código CADLOG 13.227-6 - A rua conhecida por "Maria Dulce Ferraz de Toledo" (Quadras: 084, 086 e 087). Começa na rua "Jussara de Toledo" (agora com denominação de Torquato de Carvalho) e termina na rua "Dr. Marley de Toledo Glória" (agora com denominação de Xavier de Andrade), situando-se entre as ruas "IV Centenário" (agora com denominação de Manuel Rodrigues Santiago) e "Prof. Alcides Coutinho" (agora com denominação de José Matos). Da placa deverá constar: Sertanista Baiano - Séc. XVII

XXXIII - SILVA CORDOVIL - código CADLOG 02.378-0 - A rua conhecida por "Artur Tosetto" (Quadras: 071 e 072). Começa na rua "Jussara de Toledo" e termina na av. "Toledo" (agora com denominação de Anastácio de Trancoso), situando-se entre as ruas "Jonas Soares" (agora com denominação de Forte do Desterro) e "Ivanilde Noronha de Toledo" (agora com denominação de Sousa Pinto Bueno). Da placa deverá constar: Sertanista de Goiás - Séc. XVIII

XXXIV - SOARES DE BULHÕES - código CADLOG 14.069-4 - A rua conhecida por "Moacyr Glória" (Quadras: 076, 079, 082 e 085). Começa na rua "Suely de Toledo" (agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a rua "Dr. Marley de Toledo Glória" (agora com denominação de Xavier de Andrade) e divisa de loteamento. Da placa deverá constar: Sertanista de Goiás - Séc. XVIII

XXXV - SOUSA PINTO BUENO - código CADLOG 09.674-1 - A rua conhecida por "Ivanilde Noronha de Toledo" (Quadras: 061, 062, 063, 065, 066, 067, 068, 069, 070 e 071). Começa na rua "João Osório de Toledo" (agora com denominação de Ferreira de Lemos) e termina na av. "Toledo" (agora com denominação de Anastácio de Trancoso), situando-se entre as ruas "Suely de Toledo" (agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco) e "Profª Selma Valeriani Toledo" (agora com denominação de Rendon de Quebedo). Da placa deverá constar: Sertanista Mineiro - Séc. XVIII

XXXVI - TORQUATO DE CARVALHO - código CADLOG 14.529-7 - A rua conhecida por "Ney de Toledo" (Quadras: 063, 064, 065, 069 e 070). Começa na rua "Profª Selma Valeriani Toledo" (agora com denominação de Rendon de Quebedo) e termina na rua "Suely de Toledo" (agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco), situando-se entre as ruas "Adail de Toledo" (agora com denominação de Manuel do Prado Leão) e "Jussara de Toledo". Da placa deverá constar: Tesoureiro de Vila Rica - Séc. XVIII

XXXVII - VICENTE DE OLIVEIRA LEME - código CADLOG 10.913-4 - A rua conhecida por "José de Toledo" (Quadras: 077, 078, 079, 080, 081 e 082). Começa na rua "Jussara de Toledo" (agora com denominação de Torquato de Carvalho) e termina na rua "Moacyr Glória" (agora com denominação de Soares de Bulhões), situando-se entre as ruas "Nélio de Toledo Junior" (agora com denominação de Pedro Andrade Pereira) e "Rosely de Toledo" (agora com denominação de Antônio Vieira de Lima). Da placa deverá constar: Sertanista Paulista - Séc. XVIII

XXXVIII - XAVIER DE ANDRADE - código CADLOG 13.550-0 - A rua conhecida por "Dr. Marley de Toledo Glória" (Quadras: 075, 076, 078, 079, 081, 082, 084 e 085). Começa na rua "Suely de Toledo" (agora com denominação de Domingos de Martins Pacheco) e termina na rua "Maria Dulce Ferraz de Toledo" (agora com denominação de Sebastião Lopes Grandio), situando-se entre a av. "Silmara de Toledo" (agora com denominação de Luiz de Brito Almeida) e a rua "Moacyr Glória" (agora com denominação de Soares de Bulhões). Da placa deverá constar: Sertanista do Amazonas - Séc. XVIII

Art. 6º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 21 de setembro de 1977, 424º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, OLAVO EGYDIO SETUBAL

O Secretário dos Negócios Jurídicos, CARLOS EDUARDO SAMPAIO DÓRIA

O Secretário das Finanças, SÉRGIO SILVA DE FREITAS

O Secretário de Vias Públicas, OCTÁVIO CAMILLO PEREIRA DE ALMEIDA

O Secretário Municipal de Cultura, SÁBATO ANTÔNIO MAGALDI

O Secretário dos Negócios Extraordinários, CLÁUDIO SALVADOR LEMBO.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 21 de setembro de 1977.

O Chefe do Gabinete, ERWIN FRIEDRICH FUHRMANN.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1.  Decreto nº 15.689/1979 - Retifica a redação do item XVIII do art. 3º do Decreto.
  2.  Decreto nº 17.180/1981 - Dá nova redação ao item XXXI do art. 5º do Decreto.
  3.  Decreto nº 17.228/1981 - Dá nova redação ao item XI do art. 2º do Decreto.
  4.  Decreto nº 17.560/1981 - Dá nova redação ao item XIV do art. 1º do Decreto.
  5.  Decreto nº 17.636/1981 - Dá nova redação ao item XXXII e LI do art. 2º do Decreto.
  6.  Decreto nº 18.262/1982 - Dá nova redação ao item VIII e XIX do art. 1º do Decreto.