Estabelece as condições sanitárias mínimas para os estabelecimentos do tipo Farmácia Solidária, no âmbito do município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Política Pública de Saúde Integral da População LGBTIA+ do Município de São Paulo no âmbito da rede de atenção à saúde e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o horário de funcionamento e capacidade cirúrgica dos Hospitais Dia no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
COMUNICA a relação de maternidades e hospitais da cidade de São Paulo certificados com o Selo SINASC 22.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os horários de funcionamento das unidades básicas de saúde que especifica
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
