Dispõe sobre os procedimentos de atuação internacional dos órgãos da Administração Pública Municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, introduz alterações no Decreto nº 61.107, de 4 de março de 2022, bem como altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |