Portaria SMRI nº 37, de 6 de agosto de 2026

Processo SEI 6073.2026/0000308-0

Institui a Rede de Planejamento da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no quadriênio 2026-2029.

Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Municipal de Relações Internacionais, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em atendimento ao estabelecido no art. 2º, §1º da Portaria SGM/SEPLAN nº 01 de 18 de março de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Rede de Planejamento da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, para o desempenho das atribuições previstas nos incisos do art. 2º da Portaria SGM/SEPLAN nº 1, de 18 de março de 2025, composta pelos seguintes servidores:

I – Os Coordenadores da Rede de Planejamento são:

Titular: Fernando Ferreira dos Santos – RF 807.319.8 – e-mail: ferferreira@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Camila Regina Costa de Carvalho – RF: 947.424-2 – e-mail: camilac@prefeitura.sp.gov.br

II – Os responsáveis pela inserção dos dados no Sistema de Orçamento e Finanças – SOF são:

Titular: Valdineia Oliveira Pereira – RF 770.402.0 – e-mail: vpereira@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Viviane Ferreira Faria – RF 781.188.8 – e-mail: vffaria@PREFEITURA.SP.GOV.BR

II – A Ordenadora da Despesa que procederá a entrega eletrônica após ratificação das propostas de orçamento encaminhadas pelo Coordenador da Rede de Planejamento, nos termos do artigo 3º da Portaria SGM/SEPLAN nº 1, de 18 de março de 2025 é:

Angela Vidal Gandra da Silva Martins – RF: 947.102.2 – e-mail: angelag@prefeitura.sp.gov.br

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 32/2025/SMRI e outras disposições em contrário.