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Dispõe sobre a criação de Bosques Urbanos no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal Guabirobeira-Mombaça, situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.
Cria os Caminhos reservados à Fauna Silvestre - CrF na Zona Norte de São Paulo, de acordo com os Corredores Ecológicos da Mata Atlântica, estabelecidos pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município de São Paulo - PMMA.
Cria e denomina o Parque Municipal Adolfo Souza Duarte “Ferrugem”, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Dispõe sobre procedimentos e medidas preventivas frente aos eventos climáticos extremos nos Parques Naturais Municipais e Parques Urbanos Municipais.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal do Carmo – Olavo Egydio Setúbal.
Cria e denomina o Parque Municipal Campo de Marte.
Estabelece normas de condução de animais domésticos no âmbito dos parques municipais sob a gestão de Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
Cria e denomina o Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva.
Informa a elaboração e disponibilização do Plano Diretor do Parque Ibirapuera.
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