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PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 6 de 10 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 76 de 5 de Fevereiro de 2026

Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras no CARNAVAL DE RUA DE 2026 – DIAS 07, 08, 14, 15, 16, 17, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2026

Torna público as retificações dos trajetos/horários dos desfiles dos blocos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CGIRS Nº 1 de 29 de Janeiro de 2026

Ratifica e dá publicidade à legislação que veda a distribuição de panfletos, folhetos ou qualquer material impresso de cunho publicitário em vias e logradouros públicos por empresas que atuam no Carnaval de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 8 de 28 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a definição das Zonas de Atenção Especial (ZAE), os horários de desfiles dos Blocos Carnavalescos no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros e o funcionamento dos bares da região - ZAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 1 de 22 de Janeiro de 2026

Torna público o anexo único com todos os trajetos, datas e horários oficialmente aprovados, dos blocos inscritos na 1ª e na 2ª etapa de inscrição para desfilar no Carnaval de Rua de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 7 de 20 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre as diretrizes para a realização do Carnaval de Rua 2026 e cria a Comissão Local para Acompanhamento no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, responsável por assegurar o cumprimento das regras estabelecidas no Decreto Municipal 64.537/2025 e no Guia de Regras e Orientações do Carnaval de Rua 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 2 de 19 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a definição das Zonas de Atenção Especial (ZAE) no Carnaval de Rua de 2026 no âmbito da Subprefeitura Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 7 de 14 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a necessidade de prévia autorização para a realização de atividades recreativas ou gastronômicas paralelas ao desfile de blocos regularmente inscritos e aprovados para o Carnaval de Rua 2026, no território administrativo da Subprefeitura Vila Mariana, nos termos da Portaria SUB/VM nº 41, de 6 de maio de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 5 de 14 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2026 da Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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