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Altera a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SME nº 5.908 de 17/06/2024, publicada em DOC de 18/06/2024, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 231.457.654,01 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Regula o curso de capacitação de agentes fiscais designados pelo PROCON.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.305.728,93 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 152.566.194,58 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.540.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.984,71 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.337.221,29 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 214.286.346,45 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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