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Altera a Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS nº 10, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece e detalha Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar de Crianças e Adolescentes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Cria a Casa Mãe Paulistana, espaço de acolhimento, apoio e fortalecimento de políticas públicas voltadas às mães de pessoas com deficiência no Município de São Paulo.
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pelas INs SME nº 7, nº 12, nº 28, nº 29 e nº 31, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
Dispõe sobre o Programa Recreio nas Férias - edição de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2025.
Institui a obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir dos quarenta anos e dá outras providências.
Autoriza a recomposição, em parcela única, do valor estabelecido pelo Decreto Municipal nº 64.527, de 04 de setembro de 2025, nas despesas referentes ao item “Remuneração de Recursos Humanos”, e consequentemente, que compõem os custos diretos do repasse mensal dos termos de colaboração firmados entre a Municipalidade, por intermédio da SMADS, e as Organizações da Sociedade Civil – OSC.
Disciplina os pedidos de disponibilização de créditos tributários para inscrição em Dívida Ativa, com a finalidade de viabilizar sua inclusão nos programas de transação por adesão.
Abre Crédito Adicional de R$ 68.517,36 (sessenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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