Resolução nº 04/CONFEMA/2025, de 14 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2025.

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR, considerando a viabilidade técnica e financeira, o Plano Anual de Investimentos para o exercício de 2025, conforme documento SEI nº, 6027.2025/0005441-2 no valor de R$ R$ 47.696.646,57 (quarenta e sete milhões ,seiscentos e noventa e seis ,seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), proposto pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, durante a 71 ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de Novembro de 2025.

Dotações Orçamentárias

1703 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares - ACORDO MPSP - PQ. VILA LEOPOLDINA

1703 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares - COMPENSAÇÃO - PQ. JC TORRES

1703 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares

1702 - Construção e implantação de Parques

1704 - Construção e Implantação de Unidades de Conservação

1705 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM FAZENDA DO CARMO - CONTA 19.823-4

1705 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM ITAIM

1704 - Construção e Implantação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM CRATERA DE COLÔNIA

1705 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM JACEGUAVA

1705 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação

6659 - Pagamento de Serviços Ambientais (10%)

7117 - Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas

7127 - Estudos, Planos e Projetos Ambientais - Consultoria

7127 - Estudos, Planos e Projetos Ambientais - Outros serviços PJ

Conselheiros que aprovam esta Resolução:

Participantes:

Tatiana Martins Coelho

Thame Lucena dos Santos

Daniel Augusto de Souza Borges

Caroline Krobath Luz Pera

Filipe Carrara Rodrigues

Ricardo Crepaldi

Alessandro Luiz Oliveira Azzoni

Ester Leão

Natalia N. Rodrigues

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, substituindo a Resolução nº 03/CONFEMA/2025 publicada em 17/10/2025 e revogadas as disposições em contrário.

Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e

Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA