Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, no âmbito do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa agentes públicos para processamento de licitações, constitui Comissão de Contratação e Comissão de Pregão no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - EDOC/SMRI.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os procedimentos de atuação internacional dos órgãos da Administração Pública Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
