Institui o financiamento aos procedimentos de EQUOTERAPIA e FISIOTERAPIA AQUÁTICA aos serviços de atenção à saúde, para atender a demanda do SUS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a possibilidade de realização de procedimento de micropigmentação mamária, na forma que especifica, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas à Poluição do Ar – VIGIAR no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Serviço de acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (SAIPCD)
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
