Elenca a relação de representantes da sociedade civil e do Poder Público, no Comitê Intersetorial da Política para a População em Situação de Rua, para o biênio 2024-2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Reencontro e regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em conformidade com a Lei nº 17.252, de 26 de dezembro de 2019.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Nomeia representantes para integrar o Subcomitê permanente Zeladoria Urbana e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê PopRua.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
