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Altera a Portaria nº 80/SMC-G/2024, que dispõe sobre o regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da autorização de uso da área pública situada na Av. Dra. Ruth Cardoso, s/n, localizada na região administrativa da subprefeitura de pinheiros para LG Escola e Eventos Esportivos Ltda.
Institui a Escola Municipal de Formação de Profissionais da Educação do Futuro “ Profª Marli Eliza Dalmazo Afonso de André” – EMFORPEF, na Secretaria Municipal de Educação.
Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), os estabelecimentos sob Gestão Municipal, na habilitação descentralizada Código 38.01– Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, de acordo com o Plano de Ação Regional – PAR Parcial do Estado de São Paulo.
Institui o Grupo de Trabalho multidisciplinar para indicação da correspondência entre as despesas descritas no Plano de Contas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com os códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) da Receita Federal do Brasil na base de dados oficial do sistema SICAP.
Altera a Portaria PREF nº 66, de 13 de março de 2017.
Altera a Portaria SGM nº 159, de 21 de setembro de 2023.
Altera a Portaria SGM nº 511, de 28 de dezembro de 2021.
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
Altera a Portaria SGM nº 190, de 14 de novembro de 2023.
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