Cria o Comitê Gestor de Crise das Altas Temperaturas no Município de São Paulo e estabelece medidas temporárias e emergenciais voltadas ao enfrentamento da situação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas e baixa umidade do ar.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação do planejamento da atuação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS na Operação Baixas Temperaturas - OBT 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2024”.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas”.
| Situação |
ALTERADO |
