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Abre Crédito Adicional de R$ 774,25 (Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece regras para o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de FIFA 2026, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas e dá outras providências.
Delega competência para o Chefe de Gabinete da Subprefeitura Santo Amaro e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.973.817,72 (um milhão e novecentos e setenta e três mil e oitocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 60.502,97 (sessenta mil e quinhentos e dois reais e noventa e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 548.090,63 (quinhentos e quarenta e oito mil e noventa reais e sessenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 720.623,21 (setecentos e vinte mil e seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 31.888,17 (trinta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria SME nº 6.552 de 26 de junho de 2025 e a Portaria SME nº 7.609, de 07 de agosto de 2025, que organiza e designa os integrantes da Unidade de Gestão do Programa – UGP, no âmbito do programa “A Educação Paulistana Pode +”, instituída pelo Decreto nº 64.121, de 25 de março de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.948.801,26 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e um reais e vinte e seis centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
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