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- Igualdade Racial

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.996 de 23 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.973.817,72 (um milhão e novecentos e setenta e três mil e oitocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.995 de 23 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 60.502,97 (sessenta mil e quinhentos e dois reais e noventa e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.994 de 23 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 548.090,63 (quinhentos e quarenta e oito mil e noventa reais e sessenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.993 de 23 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 720.623,21 (setecentos e vinte mil e seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.992 de 23 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 31.888,17 (trinta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 33 de 23 de Junho de 2026

Dispõe sobre as regras para compensação das horas não trabalhadas no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça, em decorrência do encerramento antecipado do expediente nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, na forma que especifica.
  • Situação

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 27 de 23 de Junho de 2026

Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 2026, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 64 de 22 de Junho de 2026

Designa nova Comissão de Monitoramento e Avaliação incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento nos termos das Leis 13.019/2014; 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 57.575/2016 no âmbito da Subprefeitura Santana Tucuruvi.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 63 de 22 de Junho de 2026

Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, conforme Portaria SGM/SEPLAN - 01/2025, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2026-2029
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 53 de 22 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.113.507,18 (Um Milhão, Cento e Treze Mil, Quinhentos e Sete Reais e Dezoito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA