CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Defesa Civil

- Defesa Civil

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 184730

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 65.289 de 1 de Julho de 2026

Denomina Praça do Triunfo o logradouro público que especifica, situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 46 de 1 de Julho de 2026

Designa a Comissão Permanente de Contratação, Agentes de Contratação/Pregoeiros, Equipes de Apoio e Equipes Técnicas da Subprefeitura M'Boi Mirim para atuação nos procedimentos licitatórios e procedimentos auxiliares de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 36 de 1 de Julho de 2026

Constitui o Grupo de Planejamento–GP, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual, Organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2029 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 31 de 1 de Julho de 2026

Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FPETC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 205 de 1 de Julho de 2026

Aprova a constituição de Grupo de Trabalho para elaboração da Proposta de Resolução relativa ao Programa Pode Entrar - Modalidade Entidades
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB/CMH Nº 204 de 1 de Julho de 2026

Aprova a constituição de Grupo de Trabalho para a organização da 2ª Conferência Municipal de Habitação (Voto CMH nº 07/2026 - 9ª Gestão)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 114 de 1 de Julho de 2026

Inclui novo membro no Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 90.107 de 30 de Junho de 2026

Delibera para o empreendimento em questão enquadrado como INFRA-2 (transporte aéreo, aeroporto) fica admitida a instalação das atividades enquadradas nos grupos nR2-1 (“comércio de alimentação de médio porte, com lotação de mais de 100 e até 500 lugares, englobando comércio associado a diversão”) e nR3-6 (“serviços de armazenamento e guarda de bens móveis de grande porte”), desde que permaneçam funcionalmente vinculadas à operação do empreendimento aeroportuário.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 86 de 30 de Junho de 2026

Designa membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 26 de abril de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.172 de 30 de Junho de 2026

Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA