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INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS DE OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL. OBS.: REPUBLICACAO DAS TABELAS
CONSTITUI COMISSAO COM A ATRIBUICAO DE PROMOVER AVALIACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DESTINADOS A BAIXA PATRIMONIAL, BEM COMO O RESPECTIVO LAUDO.
REVOGADO(A)
INDICE DE REAJUSTE TARIFARIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA PUBLICADO PELA ANEEL.-9,8%.
DIVULGA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO-TJLP-JANEIRO/FEVEREIRO/MARCO DE 2010-6,0% A.A.
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de novembro de 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.829.493,40, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.724.987,35, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
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