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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.354 de 30 de Dezembro de 2009

FORMALIZA A CONSTITUICAO DO COMITE GESTOR DE ATENCAO AS URGENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 180 de 29 de Dezembro de 2009

Designa membros para comporem a Comissão de Leilão de Veículos Removidos - CLVR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 179 de 30 de Dezembro de 2009

CREDENCIA 9 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 178 de 30 de Dezembro de 2009

CREDENCIA 11 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 158 de 29 de Dezembro de 2009

PRECO PUBLICO E O CALENDARIO PARA A REALIZACAO DA INSPECAO VEICULAR INSTITUIDA PELA L 11733/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 110 de 30 de Dezembro de 2009

MANTEM ATE AS 04H00 DE 31/03/10 A AUTORIZACAO PARA CIRCULACAO VEICULOS PASSAGEIROS/USO MISTO NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 30 de Dezembro de 2009

MANTEM ATE AS 04H00 DE 31/03/10 A AUTORIZACAO PARA CIRCULACAO DE TAXI COM PASSAGEIROS, NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 108 de 30 de Dezembro de 2009

SUSPENDE, ATE 31/03/2010, A EMISSAO DE NOVAS INSCRICOES NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TAXIS-CONDUTAX.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.494 de 30 de Dezembro de 2009

DESIGNA PROCURADOR COORDENADOR PARA O CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS, DA PGM, DA SNJ.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.156 de 28 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado