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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.499 de 31 de Dezembro de 2009

DESIGNA/PRORROGA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.159 de 29 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.829.493,40, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.158 de 29 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.724.987,35, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.157 de 29 de Dezembro de 2009

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 5/10(SVMA)-PROCEDIMENTO P/AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME ITEM 28.1.14 DO DECRETO
    • R 1/10(HSPM)-TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO
    • R 671/10(IPREM)-ALTERA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM CONFORME TABELA INTEGRANTE DO DECRETO

LEI Nº 15.090 de 29 de Dezembro de 2009

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2010/2013.(PL N. 637/09) SUPLEMENTO-DOC 26/03/2010- ANEXOS DA L 15090/09-PLANO PLURIANUAL 2010/2013
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 637/09

LEI Nº 15.089 de 29 de Dezembro de 2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2010.(PL N. 636/09) SUPLEMENTO-DOC 26/03/10-ANEXOS DA L 15089/09-OR«AMENTO EXERCICIO 2010
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 13/10(SF)-METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO RECEITA ORCAMENTO APROVADO PELA LEI
    • D 51194/10-FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA EXERCICIO 2010 CONFORME A LEI
    • PL 636/09

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 30 de Dezembro de 2009

CONSTITUI A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 73 de 30 de Dezembro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA O COMITE DE ETICA EM PESQUISA DO HSPM. REVOGA P 48/09(HSPM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.882 de 30 de Dezembro de 2009

TORNA PUBLICO O NOME DO ALUNO ESTRANGEIRO SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO-RNE, QUE CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL EM UNIDADE ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 498 de 30 de Dezembro de 2009

CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTENCIA HUMANITARIA.
  • Situação

    Não informado