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DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.
Não informado
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 1A. CONFERENCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ASSISTENCIA HUMANITARIA, A SER REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2010, NA CIDADE DE SAO PAULO.
CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50372, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2009 E CRIA O NUCLEO DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROMESSA DE CESSAO DE DIREITOS DE CREDITO/PMSP-BANCO SANTANDER SF-ALTERACAO DA CLAUSULA DECIMA-QUARTA-INVESTIMENTOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES-PMSP-PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE CAPACIDADE EM FINANCIAMENTO DE CARBONO/MUTUA COLABORACAO DENTRO DO ESCOPO DOS OBJETOS PROGRAMA CFCB.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE MINTURISMO/CEF/PMSP-ALTERACAO CLAUSULA OITAVA-DA EXECUCAO FINANCEIRA E CLAUSULA DECIMA SEXTA-DA VIGENCIA.
Introduz alterações no módulo de Agente Escolar, previsto no artigo 1º da Portaria SME nº 4.173, de 01 de setembro de 2009
REVOGADO(A)
PRORROGA ATE 31/12/2010 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS PARA O EXERCICIO NO AMBITO DAS DRES, COORDENADORIA DOS NUCLEOS ACAO EDUCATIVA, DIRETORIA ORIENTACAO TECNICA E GABINETE.
ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELO PROJETO GESTAO TRIBUTARIA INTEGRADA E PRORROGA O PRAZO POR MAIS 12 MESES.
Designa integrantes do Grupo de Ação Executiva para procedimentos relativos ao atendimento presencial dos municípes, ou através da Rede Mundial de Computadores.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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